A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) deve finalizar a contratação da empresa vencedora, do edital no valor de R$ 66 milhões de capina e outros serviços, dentro de 50 dias. A licitação havia sido suspensa após embargo da 1ª Vara da Fazenda Pública, mas em outubro o Tribunal de Justiça revogou a liminar e permitiu que a companhia desse prosseguimento ao processo.
O presidente da CMTU, André Nadai, foi procurado pela reportagem de odiario.com na manhã desta quinta-feira (20), mas disse estar em reunião. À rádio Paiquerê AM, ele afirmou que o edital deve ser reaberto nos próximos dias, amparado pela decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ele acredita que o nome da empresa vencedora seja anunciado dentro de 50 dias, após análise das proposta apresentadas pelas empresas interessadas. "Isso depende dos técnicos, são planos de trabalho bastante grandes, entre 400 páginas, eles têm que analisar a consistência, se essas empresas podem ou não fazer o serviço", comentou.
O edital de R$ 66 milhões prevê a execução da capina, roçagem, raspagem, coleta mecânica de entulho, limpeza, conservação de superfícies aquáticas, limpeza e conservação das áreas verdes dos lagos e educação ambiental.
O Observatório de Gestão Pública de Londrina havia questionado a licitação pela aglutinação dos serviços, o preço e o prazo de cinco anos do contrato. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos José Vieira, havia atendido o pedido do órgão de controle social de suspensão.
Já o Tribunal de Justiça acatou o recurso da CMTU e entendeu que a companhia buscava pela economicidade ao aglutinar os serviços, buscando pela proposta mais vantajosa ao ente público.
20/10/2011
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