Vencedor de concorrência terá de indenizar catadores

O edital de concessão do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), prevê que o ganhador da licitação pague R$ 1,2 milhão por ano durante 14 anos à associação dos catadores do bairro. São cerca de 1,5 mil catadores, segundo estimativa da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), que perderiam o trabalho com o futuro fechamento do aterro, ainda sem previsão. O dinheiro seria um complemento de renda.
Os catadores vinculados à associação trabalham, em média, 12 horas diárias e ganham R$ 40 por dia. Disputam espaço com caminhões e máquinas à cata do lixo e vendem o material que recolhem a intermediários instalados em galpões na rua de acesso ao aterro. "Trabalho aqui (em Gramacho) há 25 anos", diz Valter dos Santos, vice-presidente da Associação dos Catadores do Aterro de Jardim Gramacho (Acamjg).
A entidade foi criada há dois anos como forma de pressão dos catadores, que temiam perder sua atividade com o fechamento do aterro, o que até hoje não ocorreu. A Comlurb, que não tem outro local para depositar o lixo do Rio, tem projeto para criar um pólo de reciclagem para os catadores de Gramacho após o fim do aterro. Gramacho será fechado quando a Comlurb conseguir licenciar outra área para servir de aterro.
"O maior problema de Gramacho é social e ambiental", diz Glória Cristina dos Santos, tesoureira da Acamjg. A questão social dos catadores e o fechamento de lixões no país é uma preocupação do governo federal na análise de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto.
O Ministério das Cidades conseguiu incluir a questão dos catadores nos estudos de viabilidade de projetos de MDL, que serão feitos em 30 municípios selecionados do país com recursos do governo japonês.

08/11/2006

Fonte: Valor OnLine