VarigLog vai à Justiça para participar de licitação da Anac

A VarigLog recorreu à Justiça para participar de uma licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo objetivo é distribuir novas freqüências para Frankfurt, na Alemanha. A companhia opera três vôos semanais para a cidade alemã, mas deseja ampliar a freqüência para cinco. O interesse da companhia é aproveitar o bom momento vivido pelas transações internacionais brasileiras e avançar nas rotas intercontinentais. A alemã Lufthansa, por exemplo, já conta com seis vôos semanais entre os dois países.
A VarigLog pretendia participar da licitação de duas rotas que seria promovida nesta terça-feira (19/6) pela Anac. As rotas eram operadas pela empresa brasileira Absa, mas foram devolvidas. A VarigLog foi surpreendida pela decisão da agência de excluir as empresas de transporte de carga do processo – só poderiam participar as aéreas de passageiros. Para impedir a realização da licitação, a companhia apresentou liminar à 16ª Vara Federal, em Brasília. A ação foi acatada pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, que determinou a suspensão da licitação.
Em seu parecer, a juíza lembra que a diretoria da Anac não apresentou os motivos que a levaram a permitir que apenas as empresas de passageiros participassem da distribuição de freqüências, contrariando o parecer da área técnica da agência. "A aprovação de alocar serviços mistos disponíveis no acordo bilateral Brasil-Alemanha se deu por maioria. Não obstante, não foram declinados os motivos da mesma", afirma no documento. Segundo a magistrada, "a motivação, com efeito é requisito imprescindível ao ato administrativo".
O acordo Brasil-Alemanha prevê a realização de até 22 freqüências entre os dois países. Desse total, até 12 podem ser de linhas de carga. A liminar da VarigLog é uma tentativa de forçar a Anac a rever os termos da licitação e incluir também as transportadoras de carga.
A companhia também pretende recorrer contra uma segunda licitação, promovida também nesta terça-feira, que distribuiu outras três freqüências para a Alemanha. Os horários foram retirados do quadro de vôos da nova Varig, entre os que a companhia ainda não conseguiu retomar. A vencedora dessa licitação foi a TAM, atual líder do mercado brasileiro de aviação.

19/06/2007

Fonte: Revista Exame