Valec desclassifica chineses e anula licitação de R$ 90 mi

Um negócio de cerca de R$ 90 milhões para compra de 30 mil toneladas de trilhos destinados à Ferrovia Norte-Sul, em construção no Norte e Centro-Oeste, tornou-se alvo de polêmica. Empresas importadoras que representam fabricantes chineses - entre os quais os grupos siderúrgicos Wuhan e Anshan - apresentaram os melhores preços para fornecimento dos trilhos em licitação aberta pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, concessionária da Norte-Sul. As duas "tradings" terminaram desclassificadas por descumprimento de termos do edital, entraram com recursos e perderam. A Valec cancelou a licitação e deve lançar novo certame para compra de um volume maior de material.
A Asian Trade Link (ATL), empresa que representa nesse negócio "trading" chinesa ligada à siderúrgica Wuhan, fez a melhor proposta para fornecer as 30 mil toneladas de trilhos à Valec. Trata-se de um trilho especial conhecido no setor como TR-57 e que seria fornecido ao comprador em barras de 12 metros cada uma. O Whuan é o mesmo grupo que assinou memorando com empresas de Eike Batista para construir uma siderúrgica no norte fluminense.
Em segundo lugar, ficou a Triumph Brazil Trading Company representando a Anshan. Apesar de apresentarem os melhores preços, as duas empresas foram "inabilitadas" pela Valec por descumprirem itens do edital de licitação. Marco Polo Moreira Leite, presidente da ATL, disse que havia cláusula no edital segundo a qual as empresas tinham de provar que haviam fornecido ao Brasil metade do volume licitado. "É uma cláusula restritiva que limita a participação das empresas por razões não técnicas", disse.
A ATL apresentou a melhor proposta, com desconto de cerca de 20%, segundo Moreira Leite, em relação ao teto fixado para a licitação, que era de R$ 3 mil por tonelada ou R$ 92,4 milhões pelo volume total de trilhos. Depois de a ATL ter sido inabilitada, foi aberta a documentação da Triumph, mas a empresa também não cumpriu itens do edital. A terceira colocada, a Dismaf Distribuidora de Manufaturados, que já forneceu trilhos para a Valec, terminou desclassificada pois sua proposta ficou acima do valor de referência. As três empresas apresentaram recursos negados pela Valec.
Cleilson Queiroz, gerente de licitações da Valec, disse que as empresas participantes da licitação deveriam apresentar atestado emitido por entidade de direito público ou privado demonstrando que tinham experiência no fornecimento de trilhos ao país. Queiroz afirmou que a ATL apresentou um atestado da própria Whuan sem a devida legalização consular do documento. Já a Triumph apresentou um atestado de empresa canadense dizendo que havia fornecido trilhos para pessoa física no Equador, disse o gerente da Valec.
Queiroz afirmou que as empresas estavam cientes das condições do edital, colocadas de forma a evitar "aventureiros". Mas alguns participantes consideraram que o edital deixou espaço para questionamentos. Adotou-se o pregão presencial seguindo o modelo de "inversão de fases". Por esse procedimento, não é preciso analisar a documentação dos licitantes antes de apreciar a proposta financeira.
Queiroz disse que a tendência na atual conjuntura econômica é o preço do trilho cair. Segundo ele, deverá ser aberta este ano a nova licitação, ainda sem data, para compra de um volume maior de trilhos. O objetivo da Valec é atrair mais fabricantes estrangeiros, uma vez que o Brasil não fabrica trilhos. As importadoras que participaram do pregão devem voltar à disputa. Apesar de a Valec não ter acatado os recursos, as tradings não devem questionar na justiça o resultado da licitação cancelada.

02/06/2009

Fonte: Valor On Line