Valadares fará licitação para saneamento

A Prefeitura de Governador Valadares vai conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de saneamento básico da região. O lance ganhador será aquele de maior outorga fixa, a partir de um valor mínimo de R$ 45,3 milhões. A previsão é que o leilão com os interessados ocorra em abril, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O edital da licitação e os estudos técnicos de viabilidade estão disponíveis para consulta pública até o dia 27 de fevereiro no site do município. O tempo de vigência contratual será de 30 anos e a companhia vencedora realizará, ao longo do período, investimentos que totalizam R$ 1,16 bilhão. Deste total, R$ 434,2 milhões serão destinados à água, R$ 650,2 milhões ao esgoto e R$ 80,9 milhões aos sistemas, equipamentos e veículos. Além disso, R$ 811 milhões serão aportados somente nos primeiros 11 anos de contrato.

Do lado da concessionária, estima-se uma receita bruta de R$ 5,2 bilhões. O montante será resultante de R$ 5 bilhões de receita tarifária, R$ 161,8 milhões de receita complementar e R$ 79,9 milhões de recursos oriundos de convênio firmado entre a prefeitura e a Fundação Renova. O lucro líquido deverá ser de R$ 789,4 milhões, após descontos relativos a impostos, investimentos, despesas operacionais, outorga fixa e outorga variável – de R$ 396 milhões a ser paga ao município.

Previstos pela prefeitura, os impactos com a privatização podem somar, ao todo, R$ 3,08 bilhões. A quantia de benefícios será proveniente de R$ 1,43 bilhões de renda do investimento e R$ 981 milhões da operação, R$ 131,3 milhões de impostos arrecadados, R$ 305,1 milhões de valorização imobiliária e R$ 42,9 milhões do turismo, e R$ 183 milhões de economia com saúde e aumento de produtividade.

“Esse vai ser um dos maiores programas de parceria público-privada do estado de Minas nos últimos tempos. Vai ser um um grande edital que a gente espera que tenha o interesse de várias empresas na B3”, destaca a secretária de Desenvolvimento e Inovação do município, Beatriz Pereira de Almeida.

Universalização e desenvolvimento

Lançado nesta semana, o projeto de concessão intitulado de Mais Saneamento, tem como objetivo garantir a universalização dos serviços de água e esgoto de Governador Valadares. A empresa que vencer a licitação será responsável pela implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição dos serviços.

Atualmente, 99% dos habitantes valadarenses possuem abastecimento de água, no entanto, o índice de perdas na distribuição é de 47%. Isso significa que, de cada 100 litros de água disponibilizados, apenas 53 são contabilizados como utilizados pelos consumidores. O volume perdido pode ser devido a vários fatores, como vazamentos, erros de medição, consumo não autorizado e fraudes.

Alguns distritos e aglomerados são atendidos por rede coletora de esgoto, porém, nenhum possui tratamento. Sendo assim, o Rio Doce recebe esgoto não tratado de cerca de 270 mil pessoas. As informações foram identificadas nos estudos de viabilidade para a prestação dos serviços de saneamento básico da região.

O Mais Saneamento, além de atender ao Novo Marco Regulatório para entregar condições essenciais a toda população, faz parte do plano de desenvolvimento econômico do município, denominado de Acelera Valadares.

“A prefeitura lançou esse plano e dentro do Acelera Valadares, para fomentar mais negócios no município, esse eixo de infraestrutura precisa ser endereçado e o saneamento é uma das bases para a gente alcançar um ambiente com a infraestrutura que favoreça cada vez mais os negócios, e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos também. Então é o objetivo dessa parceria público-privada, feita da melhor maneira possível para a gente ter mais eficiência e serviços melhores para os cidadãos valadarenses”, ressalta a secretária.

26/01/2023

Fonte: Diário do Comércio