As vagas para estacionamento subterrâneo em Belo Horizonte nem existem ainda, mas já ficaram mais caras. Antes mesmo da construção das garagens, que têm previsão para começar a operar no segundo semestre de 2015, a prefeitura da capital aumentou o preço máximo a ser cobrado dos motoristas, que passou de R$ 7,90 a hora para R$ 18 para período de duas horas. O valor médio por hora (R$ 9) representa salto de 13,9% na tarifa prevista inicialmente pela administração municipal. O preço se equipara ao cobrado pelo mercado, de R$ 9,19 por hora, em média, de acordo com levantamento do site Mercado Mineiro feito este mês em 72 estacionamentos da capital.
O aumento foi uma das estratégias adotadas pela prefeitura para tornar mais atrativa a licitação para a construção das estruturas. Depois que a concorrência aberta no ano passado não registrou interessados, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento lança na semana que vem novo edital para a concessão de nove estacionamentos subterrâneos . “Fizemos uma discussão técnica com consultores para tornar o projeto atrativo. Não houve interessados no último edital porque consideraram que o risco do investimento era alto demais”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio Mattos.
Ele explica que pode haver diferença de valor entre a primeira e a segunda hora, desde que o total no período não ultrapasse os R$ 18. Outra mudança foi em relação ao direito de operação dos empreendimentos, que pulou de 30 para 35 anos. O número de estacionamentos caiu de 10 para nove, com a exclusão da Rua Oiapoque, por causa da implantação do transporte rápido por ônibus (BRT).
Além disso, a construção de quatro garagens passou a ser opcional. “Em uma primeira etapa, a empresa vencedora da concorrência terá que fazer cinco estacionamentos. Depois, caberá ao empreendedor a decisão de fazer ou não os outros quatro. Em caso negativo, a prefeitura abrirá nova licitação”, afirma Mattos. Mais um incentivo dado aos empresários é a redução do percentual cobrado pela prefeitura sobre as receitas acessórias, como bar e publicidade, de 10% para 5% da arrecadação, além do 1% sobre o estacionamento.
Um total de 2.354 vagas está previsto na primeira etapa, com a construção de garagens no subsolo da Praça Sete (Rua Tupinambás) e Avenida Álvares Cabral, próximo à Praça Afonso Arinos, ambos no Centro, além de vagas na Região Hospitalar, no Barro Preto, e na Rua Tomé de Souza, na Savassi. Neste primeiro momento, o investimento estimado é de R$ 220 milhões, média de R$ 93,5 mil por vaga. Na segunda etapa, estão previstas mais 1.541 vagas em quatro endereços: Praça Sete (Rua Espírito Santo), duas garagens na Savassi – nas ruas Paraíba e Fernandes Tourinho –, e próximo à praça da Assembleia. Nessa fase, o investimento é de R$ 140 milhões, ou R$ 92,4 mil por vaga.
A secretaria planeja para o segundo semestre de 2015 a entrega dos primeiros empreendimentos. De acordo com o edital, a obra deve durar no máximo 18 meses, sendo que o período de interrupção das vias deverá ser menor que 12 meses. Os prazos não contam o tempo para elaboração dos projetos executivos, que varia de 300 a 600 dias. O secretário explica que o vencedor da licitação será quem pagar mais pela outorga dos estacionamentos, com valor mínimo de R$ 8 milhões. “Esperamos ter interessados, pois não há nenhuma hipótese de viabilizar a obra sem o sistema de concessão”, ressalta Custódio Mattos.
24/09/2013
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