A comissão especial que estuda o projeto das Parcerias Público-Privadas (PL 2546/03) aguarda a discussão do substitutivo do relator, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
A Frente Nacional de Saneamento Ambiental, formada por vários sindicatos de trabalhadores de empresas de saneamento, quer que o relator faça uma ressalva no projeto para que as empresas de saneamento não possam participar de projetos nem de licitações nas Parcerias Público-Privadas, pois consideram que a água é um serviço essencial.
O secretário da Federação Nacional dos Urbanitários, Antônio Emilson de Carvalho, afirma que, a partir do momento em que a iniciativa privada comandar a água e o saneamento, poderá decidir implantar serviços em lugares que não são prioritários, levando em conta o fator econômico em vez das prioridades. Segundo ele, do total dos serviços na área, 80% vão para as residências e apenas 20% para as indústrias. Carvalho também teme um aumento de tarifas.
17/02/2004
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