Unibus e Conorte vão participar da licitação

Faltam menos de duas semanas para a abertura dos envelopes da licitação dos ônibus de Porto Alegre. Apesar de a Associação dos Transportadores de Passageiros da Capital (ATP) não querer se manifestar ainda, os consórcios Unibus e Conorte confirmam que irão participar do certame, que terá os envelopes com as propostas das empresas interessadas abertos no dia 3 de junho.

No entanto, as empresas não revelaram se irão para a concorrência por meio dos consórcios ou individualmente – e também não quiseram explicar por que irão participar de um negócio que alegam, há anos, não ser lucrativo.

A Capital conta 1.704 ônibus e 425 linhas que são operadas por três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris. A disputa envolve 13 empresas, que detêm 77,9% do mercado e 400 linhas. Inicialmente, a informação era de que as linhas da companhia municipal não seriam licitadas. Entretanto, o edital traz mudanças na distribuição dos trajetos, e, assim, a Carris perderá algumas linhas e ganhará outras.

O consórcio Sistema Transportador Sul (STS), que, atualmente, gerencia a bacia que abrange os itinerários que alimentam a zona Sul da cidade, informou que está “estudando o assunto e que qualquer informação deve ser obtida junto à ATP”. A associação, por sua vez, também não quis se manifestar a respeito, mas cogita conceder uma entrevista coletiva nos próximos dias.

O edital da primeira licitação do transporte coletivo da história da Capital foi lançado no final do mês de março, após inúmeros pedidos e protestos da sociedade civil e intervenções do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde 1920, o sistema funciona por meio de permissões. Segundo a prefeitura, o critério de escolha do vencedor levará em consideração a melhor proposta técnica e o menor valor da tarifa.

Entre as exigências constantes no edital, está a obrigatoriedade de, em cinco anos, as empresas vencedoras terem 100% de suas frotas com ar-condicionado. Já no início do serviço, 25% dos ônibus de cada empresa deverão ter o equipamento, com o acréscimo de 15% ao ano até completar a totalidade. Atualmente, 23,4% dos ônibus são climatizados.

Também está prevista a redução do número de passageiros por metro quadrado, a instalação de instrumentos de monitoramento para controle da qualidade do serviço. Outra alteração em relação ao modo como o sistema é gerido atualmente, está na bilhetagem eletrônica e na comercialização dos créditos, que serão administrados pela prefeitura, e não mais pelas empresas.

A cidade permanecerá com as quatro bacias operacionais - Norte/Nordeste, Leste/Sudeste, Sul e Transversal – que continuarão sendo operada pela Carris. O valor da tarifa de referência presente no edital é de R$ 2,93 na bacia Norte/ Nordeste, operada pelo Conorte, R$ 2,95 na bacia Leste/Sudeste, a cargo da Unibus, e R$ 2,94 na Sul, atualmente com a STS. Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), será feita uma equação para alcançar um valor único – levando em conta também as linhas que fazem quilometragem maior. Os trajetos e linhas até poderão ser modificados, desde que seja apresentado um estudo.

As empresas vencedoras serão responsáveis também pelo controle dos BRTs e precisam comprovar que possuem recursos para a compra dos novos veículos. O edital prevê ainda que, com a implantação de outro modal, como trem, metrô ou similares, poderá ser reduzido o valor da concessão contratada, sem direito de indenização às empresas.

21/05/2014

Fonte: Jornal do Comércio