União quer licitar trechos em 2014

O governo federal acredita que conseguirá licitar duas ferrovias no primeiro semestre do ano que vem, segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Uma delas é a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, conhecida como Fico. A ministra disse ser possível ainda leiloar outro trecho, mas não quis nomeá-lo.

É no primeiro semestre quando há chances maiores de que ocorram leilões, já que em outubro há eleições. Hoffman disse que não existem restrições legais para realizar licitações no fim do ano, mas não caberia a ela avaliar a "oportunidade política" de realizá-las. "O segundo semestre termina em dezembro, a eleição se resolve em outubro", afirmou.

O projeto de privatização de ferrovias foi lançado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A ideia era conceder 10 mil quilômetros de vias até setembro de 2013, com investimentos de R$ 91 bilhões ainda neste ano.

Até agora nenhuma ferrovia foi concedida. O modelo foi considerado complexo, faltaram estudos detalhados e houve questionamentos tanto do setor privado quanto do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação aos investimentos projetados para os trechos.

"Em alguns casos, o Tribunal é bastante exigente e vai a muitos detalhes. Imagino que por ser um projeto novo de ferrovias. Estamos buscando nos adequar. Não é condicionante, como no caso dos portos, mas avaliamos que, por ser a primeira licitação de ferrovias, colocaremos na rua após o retorno do Tribunal [em janeiro]", afirmou.

A Valec fez "estudos de referência" para os leilões de ferrovias. Mas eles foram considerados insuficientes. Para destravar o plano, o governo irá encomendar estudos mais detalhados, por meio de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), mecanismo que agiliza a contratação do serviço. "Os estudos de referência não têm sido suficientes para dar segurança ao TCU e nem ao mercado. Avaliamos que teríamos [sucesso] pela experiência que tínhamos em outras modalidades", afirmou.

Segundo ela, há insegurança especialmente em relação ao montante de investimentos que será necessário. "No caso de ferrovias, boa parte dos trechos é 'greenfield´ [empreendimento construído do zero] e isso dá insegurança. Estamos conversando com TCU e com mercado para ver o que precisamos fazer de especificação", afirmou.

Hoffmann disse que apenas alguns dos 14 trechos de ferrovias listados no PIL (Programa de Investimentos em Logística) serão escolhidos para a contratação de projetos num primeiro momento. Em janeiro, serão quatro trechos.

28/12/2013

Fonte: Diário de Cuiabá