União investe pouco em segurança pública

BRASÍLIA - No Brasil, há muita diferença entre o que é dito e o que é, efetivamente, empenhado em segurança pública. A afirmação é do economista da Câmara José Roberto Afonso. Ele foi um dos palestrantes de hoje do seminário "Orçamento e Financiamento da Segurança Pública no Brasil".
Promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
José Afonso apresentou gráficos apontando que, a cada ano, cresce o gasto com segurança pública nos estados e municípios, ao mesmo tempo que a União reduz os repasses destinados às polícias. De acordo com o economista, em 2002, por exemplo, o gasto do Governo Federal no combate ao crime e na manutenção do sistema carcerário foi de cerca de R$ 2,5 bilhões, enquanto nos estados o gasto foi de cerca de R$ 22 bilhões. Em 2003, segundo dados do Ministério do Planejamento, o gasto total com segurança no País representou apenas 0,16% do Produto Interno Bruto.
Para José Afonso, os números explicam porque a segurança pública no Brasil se tornou um barril de pólvora, pronto para explodir a qualquer momento. "O desafio que temos é, com os mesmos recursos, ou ainda menos, gastar cada vez mais e melhor. Acho que, no Brasil, temos várias experiências de êxito, inclusive, no próprio setor de segurança pública. Aqui, a questão-chave é o papel do Governo Federal, e o que vemos, pelos dados de orçamento e gastos do Governo, é que a prioridade é baixa e a execução é irrisória", afirmou.

Parcerias internacionais
Para o diretor de administração e logística da Polícia Federal (PF), Alciomar Goersh, uma das alternativas para a questão da segurança pública pode estar em parcerias internacionais. O delegado deu o exemplo do pacto firmado em 1998 com o governo francês, que possibilitou o reaparelhamento da PF. O programa Pró-Amazônia/Promotec disponibilizou cerca de U$ 425 milhões para a compra de 5 mil computadores de última geração, 5 carros blindados, 4 helicópteros e aparelhos scanners para coleta de digitais.
O representante do Brasil no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Francisco Gaetane, reconheceu a importância das parcerias, porém, acrescentou, que a solução para o problema da criminalidade tem que partir do governo brasileiro e está diretamente ligado à questão social.

Guerra interna
Para o deputado Moroni Torgan (PFL-CE), que coordenou o painel "Alternativas Internacionais de Financiamento, Cooperação e Doações", falta atenção da comunidade internacional para o problema da segurança no Brasil. "Nós estamos sofrendo uma guerra no Brasil, e parece que a comunidade internacional está fechando os olhos para isso. O número de homicídios que estão acontecendo no Brasil é bem maior que o de muitas guerras que existem por ai."
O deputado cobrou uma posição firme de todos os segmentos ligados à segurança pública no País, para exigir do Governo a execução total dos recursos orçados para 2004. Amanhã, último dia do seminário, o tema da discussão será o Financiamento do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema Prisional no Brasil.

23/06/2004

Fonte: Agência Câmara