Uma Espera Pela Sonhada Licitação

Santa Maria (RS) - Depois de terem entrando em um consenso, na sexta-feira, sobre a divisão dos valores referentes ao pagamento do transporte escolar, a intenção do Estado e da prefeitura era oficializar a proposta ontem, junto à Promotoria da Infância e da Juventude. No entanto, o Ministério Público preferiu ficar longe da discussão. A decisão ficou para hoje, quando a Procuradoria do Município deve analisar e decidir se assinará o termo de adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Peate/RS).
A divisão dos custos do transporte dos alunos das escolas estaduais que moram em zonas rurais foi definida em uma reunião, na sexta-feira, entre o prefeito, Valdeci Oliveira, e a secretária estadual de Educação, Mariza Abreu. Pelo acordo, o Estado deve se responsabilizar pelos custos determinados pelo Peate/RS. Para Santa Maria, o valor fica em R$ 1,91. A prefeitura se comprometeu a pagar o mesmo valor. Com a contribuição das duas partes, o valor que pode ser pago às transportadoras fica em R$ 3,82.
Conforme a procuradora geral do município, Anny Desconzi, se o contrato com o Estado for assinado, a intenção é abrir uma licitação nesta semana. O valor máximo a ser pago por aluno, ao dia, é de R$ 3,82.
- A nossa expectativa é que, até o fim desta semana, já tenhamos definidas as empresas.
Entre os transportadores, o valor que deve ser pago por aluno, ao dia, é considerado baixo para determinados roteiros, especialmente aqueles que levam os alunos para as escolas de Boca do Monte. Nos contratos anteriores, o preço era pago por quilômetro rodado. Conforme o secretário de Educação, Carlos Pires, o custo médio dos roteiros na zona rural, até 2007, ficava entre R$ 3,50 e R$ 6,02.
- Para alguns roteiros, pode ser possível fazer por esse valor. Mas, em Boca do Monte, não compensa. Fiz os cálculos. Para eu que tenho van com 16 lugares, esse valor fica baixo - diz Luiz Papalia, transportador que fazia o trajeto das escolas de Boca do Monte no ano passado.
De acordo com a procuradora, a licitação irá escolher as empresas que farão os trajetos pelos valores menores, chegando até o máximo de R$ 3,82. Caso não haja interessadas, será aberta nova concorrência.
- Em todas as licitações, não ter empresas interessadas é um risco. Vamos abrir um primeiro processo e, se for necessário, um segundo - afirma Anny.
Sem condução - Hoje, cerca de 400 estudantes das escolas Almiro Beltrame e Boca do Monte, no distrito de Boca do Monte, da Escola Princesa Isabel, em Arroio do Só, e da Escola Arroio Grande, no distrito de Arroio Grande, precisam de ônibus escolares para chegar a escola. Todas elas já começaram o ano letivo, apesar da falta de transporte escolar. A saída tem sido improvisar.
Um dos casos mais graves é o da Almiro Beltrame, onde os 84 alunos precisam de condução. Desde o dia 24, quando o ano letivo começou no colégio, pais têm levado os filhos para a escola de carro, moto ou até na carroceria de uma camioneta que carrega mais de 10 crianças. Nas demais escolas, o trajeto até a escola também tem sido responsabilidade dos pais.

01/04/2008

Fonte: Diário de Santa Maria