Uma a cada cinco obras está irregular, diz TCU

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, explicou hoje, em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a situação das obras paralisadas no País em conseqüência de irregularidades apontadas pelo Tribunal.

Ele informou que, de cada cinco obras públicas no País, uma apresenta indícios de irregularidades. O ministro afirmou que o Tribunal tem dado atenção às denúncias que partem da população, já que o número de obras públicas no País ultrapassa dez mil. Por esse motivo, Campelo pede à população que preste mais atenção à forma com que o dinheiro público vem sendo aplicado. “Qualquer cidadão pode participar de uma fiscalização. Um morador, mesmo sem dizer seu nome, pode denunciar o prefeito, o governador. Pode dizer que ele recebeu um recurso para a construção de uma estrada mas que o está utilizando para outra coisa. Pode denunciar que uma licitação foi feita para favorecer uma pessoa da família ou que não foi feita. O TCU vai apurar esses casos”, enfatizou.

Durante a audiência, o deputado Wagner Lago (PP-MA) denunciou o desvio de 33 milhões de dólares destinados à construção de uma rodovia que ligaria os municípios de Paulo Ramos e Arantes, no Maranhão. O TCU já está apurando a denúncia.

OBRAS INACABADAS

O presidente do Tribunal afirmou que é impossível saber quantas são as obras inacabadas no País. De acordo com ele, a mais antiga delas é a Ferrovia Transnordestina, iniciada na época do Império. Valmir Campelo defendeu alterações na Lei das Licitações e a instituição da quebra do sigilo bancário das empresas e pessoas denunciadas por irregularidades.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pediu a realização da audiência pública com o presidente do TCU, disse que a legislação de combate às irregularidades em obras públicas tem se modernizado, mas que o País ainda está longe de eliminar a corrupção. “É preciso ampliar o controle social, o controle externo, e haver legislação que permita uma punição exemplar”, defendeu.

28/10/2003

Fonte: Agência Câmara