Anunciada há um ano, a obra da nova represa em Santa Bárbara d’Oeste teve a licitação reaberta nesta quarta-feira (16). Em plena crise hídrica e risco de desabastecimento de água, a obra, que tem prazo estimado de dois anos, segue sem sair do pape, mas agora deve avançar.
A reabertura da licitação pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto), lançada pela primeira vez em outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta semana.
A autarquia suspendeu a sessão de abertura de proposta que chegou após mandado de segurança impetrado na data agendada para a abertura, explica a Prefeitura de Santa Bárbara.
No mês passado, o processo transitou em julgado, sendo o mandado de segurança extinto sem resolução do mérito.
Assim, detalha o Executivo, o DAE está apto a dar continuidade no processo de abertura de propostas de empresas para a execução do alteamento/novo barramento da barragem da Represa de Cillos (Parque das Águas).
A licitação corre no modelo de concorrência pública. “O mandado de segurança não afetou o projeto do barramento, apenas prolongou seu trâmite processual”, ressalta a prefeitura.
A proposta que teve mandado de segurança impetrado será aberta em 22 de junho, data que outros interessados têm para enviar propostas.
Conforme anunciado em junho de 2020, pelo então prefeito Denis Andia, a obra tem investimento de R$ 12 milhões em recursos próprios, e vai ampliar em 100% o volume de água disponível na represa Cillo, com capacidade para armazenar mais de 3 bilhões de litros d’água. A nova estrutura garantirá o abastecimento da cidade pelos próximos 50 anos.
Um mês atrás, o LIBERAL noticiou que a nova represa, que substituirá a antiga represa da Cillo, só deve ficar pronta em 2023.
Em maio, o prefeito Rafael Piovezan (PV) desapropriou parte de área rural para execução das obras. Na época, a prefeitura disse que o processo de desapropriação estava em trâmite. “O prazo de execução da obra, de grande porte, é de 12 meses, a contar da ordem de serviço emitida pelo DAE”.
O projeto da obra da nova represa foi dividido em duas etapas, e o novo barramento, com estrutura hidráulica, é a primeira. Na segunda, também com previsão de um ano, será feita a elevação do nível d’água da represa.
Santa Bárbara conta com o abastecimento de água por meio das represas Areia Branca e São Luiz, além da captação e reservação no manancial do Córrego Araçariguama.
Com a nova represa, a cidade terá uma reserva total de 12 bilhões de litros de água.
17/06/2021
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