Tuga quer nova licitação da coleta do lixo este mês

Baurú (SP)O prefeito Tuga Angerami (PDT) disse ontem que vai revogar ainda este mês o edital de licitação da coleta de lixo, abrindo, em seguida, nova concorrência, mas através da própria administração e não mais pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb).
Segundo Tuga, uma reunião com o presidente da empresa municipal, Renato Purini (PMDB), na próxima semana, vai definir os detalhes da operação.
O Executivo pretendia aguardar decisão na esfera trabalhista para transferir o edital para o governo central, mas a possibilidade de demora na definição jurídica vai exigir a antecipação da ação. “O edital atual está suspenso, aguardando decisão da Justiça do Trabalho. Mas eu decidi que este assunto não pode aguardar e vou me reunir com o Purini na próxima semana, revogar o edital atual e preparar o novo edital, através da prefeitura”, conta.
Entre as decisões que faltam a ser definidas está se será ou não aberta nova concorrência amparada em decreto que viria para regulamentar a transferência do serviço para a prefeitura. “A lei que define os objetivos da Emdurb aponta a execução da coleta, mas este objetivo pode ser assumido pelo governo central diante da impossibilidade da Emdurb transferir o serviço. O decreto poderia regulamentar que no caso de problemas com o prestador do serviço, de não renovação da frota pelo prestador que vencer a licitação e outras situações, a Emdurb se responsabiliza. Mas a terceirização já está decidida e a Emdurb fica com o serviço até definir a licitação”, acrescenta.
O governo também vai discutir se é viável licitar toda a demanda de coleta de lixo hospitalar, depois que o JC apontou que a atual regulamentação federal do setor aponta que a responsabilidade por este segmento é do próprio gerador do lixo, da fase inicial à destinação final dos resíduos. Isso pode levar a administração a licitar apenas a coleta do lixo hospitalar gerado pelas unidades da prefeitura.
A idéia do governo é manter a licitação apenas para a coleta domiciliar, sem incluir a obrigação de construção de novo aterro sanitário. Outro detalhe é se a varrição de ruas seria destacada ou não do objeto principal da concorrência.

Dados da licitação
A licitação suspensa pela prefeitura apontou transferência para a iniciativa privada da coleta de lixo domiciliar e varrição em contrato total de até R$ 35 milhões, além de R$ 2 milhões para serviço do lixo hospitalar. O edital previu a contratação de uma única empresa para executar a coleta de lixo domiciliar e varrição, com preço máximo pelos dois serviços de R$ 97,00.
O edital atual revelou que a licitação vai oferecer para a iniciativa privada contrato de R$ 7 milhões por ano para a coleta e varrição, sendo R$ 583 mil por mês. A concorrência considerou seis mil toneladas de lixo por mês, o que gera uma produção de 280 toneladas de lixo por dia. Atualmente, a Emdurb coleta 240 toneladas dia, em 22 dias por mês ao valor de pouco mais de R$ 61,00 para a coleta e próximo de R$ 23,00 para a varrição, esta medida por quilômetro.
O valor dos dois serviços custa hoje, para o Município R$ 84,00. Na licitação, a margem máxima admitida é de R$ 97,00, com preços reajustáveis nas hipóteses previstas na Lei de Licitações, nº 8666/93. A legislação permite acréscimos ou reduções em até 25% do contratado.
A fiscalização dos serviços pode deixar de ser realizada pela Emdurb. A princípio o Executivo considera a alternativa de transferir essa missão à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). A frota mínima exigida para a contratação é menor que a estrutura atual mantida pela Emdurb, mas com 10 caminhões compactadores com maior capacidade, sendo 15 m.3. O veículo deve ser zero quilômetro. A licitação em aberto atualmente exige 64 coletores e 22 motoristas, contra mais de 170 funcionários mantidos atualmente pela empresa municipal. Para a varrição de ruas o quadro exigido é de 30 funcionários, contra 27, atualmente.

04/05/2006

Fonte: JCnet