A Prefeitura de Bauru publica, na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município, aviso de abertura de novo processo licitatório para venda de 14 terrenos ociosos que não receberam propostas durante a primeira concorrência pública realizada anteriormente. Os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente para o setor de pavimentação. Os valores de avaliação e as formas de pagamento permanecem as mesmas do primeiro edital.
Além da divulgação obrigatória prevista em lei, a prefeitura também dará ciência do novo processo licitatório a imobiliárias, incorporadoras e construtoras, entre outros. O edital completo pode, ainda, ser adquirido junto à divisão de licitações, na avenida Nuno de Assis, 14-60 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.
Os interessados devem depositar o equivalente a 5% do valor de avaliação, como caução. É preciso retirar a guia de recolhimento na Secretaria Municipal de Finanças, no 2.º andar do Palácio das Cerejeiras, e efetuar o pagamento em agência bancária. Caso a proposta não seja a vencedora do processo licitatório, o valor será devolvido.
A entrega dos envelopes com os documentos necessários deve ser feita até as 12h do dia 25 de junho, na divisão de licitações, na avenida Nuno de Assis, 14-60, sala 02, Jardim Santana. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação será realizada às 15h do dia 25 de junho, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Administração, no mesmo endereço.
O pagamento dos terrenos do Jardim Celina deverá ser feito obrigatoriamente à vista, em parcela única e em moeda corrente nacional. No caso dos terrenos da avenida Nações Unidas, é possível fazer o pagamento em até três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com o vencimento da primeira parcela para até cinco dias úteis da data de adjudicação da concorrência pública.
Na primeira licitação realizada pela prefeitura, três propostas de compra foram apresentadas para o terreno localizado na avenida Nações Unidas, ao lado do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), com 129,67 metros quadrados (m²). A maior proposta foi de R$ 200.000,00 (apresentada por Robson Olimpio Fialho), seguida pela proposta de R$ 121.019,57 (apresentada por João Batista Oliva) e pela proposta de R$ 105.755,59 (apresentada pela Residec Construtora e Incorporadora). O valor de avaliação do terreno, previsto em edital, foi de R$ 97.252,50.
Após a adjudicação no Diário Oficial de Bauru, o vencedor do processo licitatório terá cinco dias úteis para fazer o pagamento, à vista, em parcela única e em moeda corrente nacional, mediante recolhimento por guia fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças.
22/05/2008
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