TSE dá novo prazo para concorrentes de licitação das urnas eletrônicas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu prazo de 8 dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade.

Agora, as companhias têm até 20 de janeiro para entregar as novas propostas de projeto. Os testes técnicos deverão ser feitos de 21 a 26 de janeiro, com entrega dos resultados no último dia. Segundo o TSE, a publicação do resultado será realizada em 27 de janeiro.

A decisão (íntegra) foi tomada pelos ministros da Corte em sessão extraordinária realizada na tarde de 4ª feira (8.jan.2020). O julgamento foi realizado em plenas férias dos ministros, às pressas. Há uma preocupação com as eleições municipais deste ano.

A licitação é no valor de R$ 696 milhões para a compra de 180 mil urnas. Atualmente, o TSE conta com 470 mil urnas. O último lote foi adquirido em 2015.

O certame visa a substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008.
Segundo o tribunal, a atualização tem o objetivo de agilizar a votação, uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação. O terminal do mesário também contará com uma tela sensível ao toque (touch screen), onde estarão disponíveis mais informações e funcionalidades.

Novo prazo e plano B
Com a prorrogação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirmou que o tribunal deverá publicar 1 novo cronograma para entrega final das urnas. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse ao Conjur que o prazo deve ser 31 de agosto.

Por questões orçamentárias, a Corte trabalha com a possibilidade de adotar 1 plano de contingenciamento para a compra de apenas 60.000 urnas. Nesse cenário a Justiça Eleitoral teria que reduzir o número de seções eleitorais e mais pessoas teriam que votar em cada equipamento eletrônico.

Eleições 2020
A eleição de 2020 está marcada para 4 de outubro. O 2º turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Ao todo, 5.568 municípios vão eleger seus prefeitos e vereadores. Há 147,4 milhões de pessoas habilitadas a votar.

09/01/2020

Fonte: Poder 360