Tribunal veta Mendes Júnior de entrar em licitação do Metrô de SP

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vetou que a empreiteira Mendes Júnior, envolvida no petrolão, participe da licitação para erguer o pátio da Linha 17 do Metrô de São Paulo. A empresa havia pedido na Justiça dispensa de apresentação de certidão negativa de falência ou recuperação judicial para participar da obra, mas o pedido foi negado após recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A construtora ficou em segundo lugar no certame e foi convocada pela CPTM para demonstrar interesse em realizar uma fatia do projeto. Para tanto, precisaria apresentar a certidão negativa – missão impossível, já que a Mendes Júnior está em recuperação judicial e também foi declarada inidônea. A exigência de certidão está prevista na Lei de Licitações. A relatora do caso, desembargadora Heloisa Combat, votou pelo deferimento do pedido da empreiteira. Porém, foi voto vencido no colegiado do TJMG. O consórcio que ficou em terceiro lugar, composto das empresas Tiisa, Triunfo e DP Barros, já foi convocado para demonstrar interesse pela obra.

O Metrô de São Paulo havia voltado a contratar novo consórcio para retomar as obras do monotrilho que liga o aeroporto de Congonhas à Marginal Pinheiros. As obras estavam paradas desde o ano passado, devido à crise fiscal. O pátio de manobras da Linha 17 é essencial para que o monotrilho possa funcionar. A nova previsão de inauguração do monotrilho é 2018, quatro anos a mais que o previsto no projeto inicial.

19/10/2016

Fonte: Época