O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Furnas Centrais Elétricas S.A, por meio de medida cautelar, que suspenda a licitação para montagem de peças de reforço para as torres componentes do Sistema de Transmissão de Itaipu, entre os estados do Paraná e de São Paulo, por indícios de irregularidades no edital.
A equipe de auditoria constatou sobrepreços no orçamento básico e na proposta da firma SadaFem Equipamentos e Montagens, vencedora da licitação, e participação da empresa responsável pelo projeto executivo no certame. Segundo o relatório, houve restrição ao caráter competitvo e foi detectada ausência de planilhas de custos unitários e de elementos essenciais no projeto básico.
O TCU ouvirá José Pedro Rodrigues de Oliveira, diretor-presidente de Furnas, dentro de 15 dias, a respeito da medida cautelar. Caso o contrato já tenha sido assinado, o tribunal também ouvirá a firma SadeFem, no mesmo prazo.
O TCU determinou que a cópia da deliberação seja encaminhada à Presidência do Congresso Nacional e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A licitação ficará suspensa até que o tribunal decida definitivamente sobre as irregularidades.
05/10/2006
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