Tribunal libera licitação dos placares do estádio

O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou a licitação para a compra de painéis eletrônicos para o estádio Mané Garrincha, sede da Copa-2014.
A licitação havia sido suspensa por causa de exigências que poderiam restringir a competitividade, como a obrigação de apresentar certificado do produto.
Para o tribunal, a licitação pode ser restringida por conta das exigências, mas o caso concreto deveria ser considerado uma exceção. Um dos motivos é o pouco prazo para fazer a compra a tempo de deixar o estádio pronto para a Copa das Confederações, em julho de 2013.
Além disso, o tribunal entendeu que, na prática, não havia ocorrido a restrição, devido a "expressiva presença de empresas". Outro motivo que levou o tribunal a liberar a licitação é a redução de preço da compra, estimada em R$ 5,9 milhões, mas que teve ofertas com economia de R$ 2,6 milhões.
Segundo o governo do DF, os certificados solicitados não estabelecem restrições de qualificação técnica para as empresas interessadas na disputa. Seriam exigências para adequar o produto às recomendações técnicas do Comitê Organizador da Copa-2014.

03/08/2012

Fonte: Folha de São Paulo