O Tribunal de Justiça do Estado do Acre anunciou a abertura da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, com o intuito de contratar empresa ou consórcio para a elaboração do projeto executivo e construção do novo Fórum Cível na Cidade da Justiça de Rio Branco. A sessão pública para apresentação de propostas ocorrerá no dia 23 de outubro de 2024, às 10h, através do portal www.gov.br/compras/pt-br. O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 36.649.055,36.
A construção do terceiro prédio na Cidade da Justiça visa concentrar todas as unidades jurisdicionais de primeira instância em um único local. O novo espaço abrigará as varas cíveis, de fazenda pública, de família e de registro público, proporcionando melhor acesso à justiça para a população de Rio Branco. Atualmente, essas unidades estão localizadas no Fórum Barão do Rio Branco, o que dificulta a integração com os demais fóruns da capital.
A desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, destaca a importância da obra: “a construção do Fórum Cível representa um avanço significativo na estrutura do nosso sistema judiciário, promovendo não apenas a eficiência, mas também a acessibilidade para todas cidadãs e cidadãos”.
Além de facilitar o acesso à Justiça, o novo prédio será projetado com infraestrutura moderna e sustentável, priorizando a qualidade dos ambientes de trabalho e o conforto no atendimento ao público. A iniciativa é um passo importante para a modernização do judiciário acreano, refletindo um compromisso com a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
03/09/2024
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