Tribunal de Contas suspende licitação de novo hospital

O início das obras e a inauguração do Hospital Regional de Santa Maria podem estar comprometidos. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu suspender, por maioria de votos, o processo de licitação referente ao contrato de empresa especializada para construção do hospital. O início das obras estava previsto para o fim deste ano, e a entrega de pelo menos um bloco, o da emergência, para o começo de 2006.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do DF terá até o dia 26 de outubro para fazer correções no edital e justificar os índices adotados no orçamento. O TCDF alegou que a planilha apresentada possuía índices mais elevados do que a elaborada para o Hospital Regional de Samambaia (HRS).
O secretário de Saúde do DF, Arnaldo Bernardino, informou que o caso já está sendo analisado pela comissão responsável e que esta responderá a todos os questionamentos levantados pelo TCDF.
“É normal que os órgãos responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos questionem o edital. Mas esperamos que o TCDF aceite nossos argumentos e que não tenhamos que atrasar o início das obras. A população de Santa Maria necessita urgentemente desse hospital”, disse o secretário.
Bernardino explicou ainda que o modelo do Hospital Regional de Santa Maria se difere em muito do HRS, que serviu de parâmetro para o julgamento do TCDF. “O modelo prevê a construção de cinco blocos hospitalares e mais um administrativo. Não se pode comparar os dois”, alegou.
O TCDF será informado sobre as modificações e esclarecimentos relativos ao atual edital de licitação para o Hospital Regional de Santa Maria. Uma nova decisão deverá ser divulgada depois da análise. Se o tribunal recusar o documento, a Secretaria de Saúde terá que elaborar novo edital no prazo de 30 dias.

25/10/2004

Fonte: CorreioWeb