Tribunal de Contas investiga compra de computadores por prefeituras

A venda de computadores por uma entidade que não teria fins lucrativos intitulada Iteai (Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação) para prefeituras de vários municípios gaúchos está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado. O advogado Antonio Carlos Bueno Barboza, ex-prefeito de Pirassununga, no interior de São Paulo, foi o primeiro a denunciar o esquema, encaminhando documentos suspeitos ao Ministério Público Federal de Caxias do Sul. As irregularidades teriam ocorrido também em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.

No final de maio a procuradora da República em Caxias do Sul Sônia Niche enviou cópia dos documentos, que incluem um livro contábil do Iteai em que aparecem cópias de nove cheques endereçados a quatro prefeituras do Estado, a várias procuradorias do interior para que investiguem os contratos em 12 municípios. Conforme o corregedor do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Milesqui, auditorias para investigar a compra de computadores atingem 14 cidades do Rio Grande do Sul.

De acordo com o corregedor, o trabalho começou a partir de ofício encaminhado em fevereiro pelo Ministério da Educação, uma vez que as verbas usadas na compra dos computadores foram retiradas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, o Fundef.

Em auditoria nas contas de 2001, técnicos do Tribunal constataram que a compra de R$ 2 milhões em computadores do Iteai feita pela prefeitura de Canoas não poderia ter sido realizada sem licitação. Conforme levantamento do Tribunal, mais de R$ 789 mil precisariam ser devolvidos aos cofres públicos. A prefeitura nega irregularidades, argumentando que o instituto não possui fins lucrativos, o que justificaria a dispensa de licitação.

Em época eleitoral, o assunto agita as câmaras de vereadores. Na semana passada, em São Gabriel, foi instalada uma CPI para apurar a aquisição dos computadores pela prefeitura. De acordo com a presidente da comissão, vereadora Sandra Charão (PT) as máquinas compradas do Iteai são ultrapassadas e os programas piratas. O prefeito da cidade, Rossano Gonçalves, nega irregularidades e diz que a CPI é política.

A procura por documentos capazes de incriminar prefeitos é tanta que fez surgir um mercado de dossiês sobre os contratos com o Iteai. Um vereador de Minas Gerais ligou para um vereador de Gramado oferecendo cópias de documentos por R$ 3 mil. O político gaúcho não realizou negócio.

Na edição de 18 de fevereiro deste ano a revista IstoÉ denunciou a existência de um esquema para venda superfaturada de computadores sem procedência comprovada pelo Iteai para mais de 200 prefeituras em vários Estados brasileiros. Conforme a revista, o promotor de Pirassununga José Carlos Galucci, que investigou o esquema, teria identificado a forma de atuação da empresa.

– O Iteai oferece a implantação de programas de ensino com laboratórios de informática. Convence os prefeitos de que estão vendendo 170 softwares exclusivos com treinamento para os professores. Afirmam, em contrato, que os computadores são doação. Assim, em muitos casos consegue a dispensa da licitação. Mas, na verdade, tudo é feito para iludir. O que eles fazem é a venda de computadores sem origem, com programas piratas e um único software. Tudo superfaturado – disse o promotor à IstoÉ.
O Ministério Público Federal de Brasília também investiga as denúncias.

21/06/2004

Fonte: Rádio Gaúcha