Tribunal de Contas da União aponta 88 obras irregulares no país

O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades graves em 88 obras no país. O relatório das obras foi entregue nesta segunda, dia 29, ao presidente do Senado, José Sarney, pelo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo. Foram fiscalizadas 400 obras em todo o país e 25% apresentaram irregularidades. De acordo com o presidente do TCU, são sinais de superfaturamento, licitações viciadas, ausência de projeto básico e de licença ambiental e enriquecimento ilícito. Entre várias irregularidades em diferentes cidades, está sob suspeita a expansão do sistema de trens urbanos em Porto Alegre.

O relatório será encaminado pelo presidente do Senado à Comissão Mista de Orçamento, que poderá bloquear os recursos previstos para essas obras no próximo ano. As supostas irregularidades significam um prejuízo de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. O ministro Valmir Campelo afirmou que se os desvios forem comprovados e os envolvidos, condenados, todos terão de devolver os recursos aos cofres públicos.

No relatório, das 88 obras citadas 39 se referem à recuperação de estradas e conclusão de trechos rodoviários, com recursos liberados pelo Departmento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Outras 17 são para contenção de enchentes, projetos de irrigação, construção de barragens e adutoras, com recursos do Ministério da Integração Nacional. Também estão sob suspeita as obras dos metrôs do Distrito Federal e de Salvador, e expansão dos sistemas de trens urbanos de Belo Horizonte e Salvador, além da capital gaúcha. Foram encontrados indícios de irregularidades em várias obras portuárias.

O presidente do TCU defendeu a aprovação de um projeto que poderá tornar mais ágil a aplicação de sanções e multas. Campelo disse que o projeto já está tramitando no Senado e explicou que os advogados da corte participariam diretamente do julgamento de casos de irregularidades em obras junto ao Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, os casos são remetidos à Advocacia Geral da União, que se encarrega de processar os envolvidos. Se o projeto for aprovado, o ministro Valmir Campelo prevê que haverá muito mais agilidade na hora de julgar e reaver os recursos públicos desviados. Segundo ele, os técnicos e advogados do TCU, que participam diretamente das investigações, estariam também atuando na hora do julgamento.
As informações são da Agência Brasil

30/09/2003

Fonte: ClicRBS