SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira liminar que impedia o prosseguimento da licitação para exploração dos serviços de limpeza urbana, realizada pela Prefeitura de São Paulo.
O desembargador-relator do TJ, José Santana, acolheu os argumentos da municipalidade, representada pela Procuradoria Geral do Município, e concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura.
No recurso ao TJ, a procuradoria rebateu todos os argumentos usados para a concessão da liminar e sustentou que a paralisação da concorrência pública poderia colocar em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais de limpeza urbana que, em razão de suas especificidades, envolvem questões de saúde pública e ambiental.
28/10/2003
08/05/2026
Governo abre licitação de R$ 43 milhões para asfaltar ligação entre Sinop e Vera
O governo de Mato Grosso lançou o processo de lici...08/05/2026
GHC abre licitação para contratação de empresa de eventos
O Grupo Hospitalar Conceição informa que ocorrerá,...08/05/2026
Licitação de R$ 499 milhões para coleta de lixo de Teresina é publicada
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (E...08/05/2026
Prefeitura reabre licitação para concluir reforma da Escola Pedro Paulo de Medeiros
A Prefeitura de Corumbá publicou no DIOCORUMBÁ des...
Informativo de Licitações
