SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira liminar que impedia o prosseguimento da licitação para exploração dos serviços de limpeza urbana, realizada pela Prefeitura de São Paulo.
O desembargador-relator do TJ, José Santana, acolheu os argumentos da municipalidade, representada pela Procuradoria Geral do Município, e concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura.
No recurso ao TJ, a procuradoria rebateu todos os argumentos usados para a concessão da liminar e sustentou que a paralisação da concorrência pública poderia colocar em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais de limpeza urbana que, em razão de suas especificidades, envolvem questões de saúde pública e ambiental.
28/10/2003
27/11/2023
Rio lança licitação para Terminal BRT Bairro Imperial de Santa Cruz
A prefeitura do Rio de Janeiro está licitando obra...27/11/2023
Licitação para contratação de organização de eventos
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Fe...27/11/2023
Governo do Estado atende Indicação de Renato e abre licitação para iluminação da MS-427 em Rio Verde
“A população reivindicou, e devido a importância d...27/11/2023
Estado contratará serviços de manutenção de escolas por meio de registro de preços
Foram publicados, no Diário Oficial do Estado dest...
Informativo de Licitações
