SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira liminar que impedia o prosseguimento da licitação para exploração dos serviços de limpeza urbana, realizada pela Prefeitura de São Paulo.
O desembargador-relator do TJ, José Santana, acolheu os argumentos da municipalidade, representada pela Procuradoria Geral do Município, e concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura.
No recurso ao TJ, a procuradoria rebateu todos os argumentos usados para a concessão da liminar e sustentou que a paralisação da concorrência pública poderia colocar em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais de limpeza urbana que, em razão de suas especificidades, envolvem questões de saúde pública e ambiental.
28/10/2003
04/12/2025
Abertura de licitação prevê compra de nova ambulância para Rolim de Moura
A Prefeitura de Rolim de Moura anunciou a abertura...04/12/2025
Prefeitura de BH abre licitação para ampliar vagas de estacionamento rotativo
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTran...04/12/2025
Codeba abre licitação para obras em porto de Ilhéus; valor não foi informado
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) ...03/12/2025
Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos
O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (3...
Informativo de Licitações
