SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira liminar que impedia o prosseguimento da licitação para exploração dos serviços de limpeza urbana, realizada pela Prefeitura de São Paulo.
O desembargador-relator do TJ, José Santana, acolheu os argumentos da municipalidade, representada pela Procuradoria Geral do Município, e concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura.
No recurso ao TJ, a procuradoria rebateu todos os argumentos usados para a concessão da liminar e sustentou que a paralisação da concorrência pública poderia colocar em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais de limpeza urbana que, em razão de suas especificidades, envolvem questões de saúde pública e ambiental.
28/10/2003
13/07/2025
Estado lança licitação de até R$ 44,7 milhões para alugar mais de 300 viaturas para Lei Seca e..
As operações Lei Seca e Segurança Presente, da Sec...12/07/2025
Deodápolis lança licitação para construir escola em tempo integral com 18 salas de aula
A Prefeitura de Deodápolis vai realizar no dia 24 ...12/07/2025
Simões Filho abre licitação para compra de 15 mil cestas básicas
A Prefeitura de Simões Filho, na região Metropolit...12/07/2025
Aberta licitação para fornecimento de brita tipo 02 ao Município de Papanduva
A Prefeitura de Papanduva comunica que está aberto...