Tribunal cassa liminar que suspendia licitação para limpeza urbana

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira liminar que impedia o prosseguimento da licitação para exploração dos serviços de limpeza urbana, realizada pela Prefeitura de São Paulo.

O desembargador-relator do TJ, José Santana, acolheu os argumentos da municipalidade, representada pela Procuradoria Geral do Município, e concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura.

No recurso ao TJ, a procuradoria rebateu todos os argumentos usados para a concessão da liminar e sustentou que a paralisação da concorrência pública poderia colocar em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais de limpeza urbana que, em razão de suas especificidades, envolvem questões de saúde pública e ambiental.

28/10/2003

Fonte: GloboNews.com