Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região liberou a licitação do trem de alta velocidade que irá ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pelo desembargador federal João Batista Moreira. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende colocar em audiência pública o edital de licitação até o final do mês e realizar o leilão no início do segundo semestre do próximo ano.
No final de setembro, a Justiça Federal de Brasília havia suspendido todos os procedimentos relacionados à licitação do trem de alta velocidade até que a ANTT regularizasse todas as linhas de transporte público interestadual no País com extensão superior a 75 quilômetros.
Na análise do desembargador do TRF, a decisão da Justiça Federal em Brasília foi tomada considerando que havia uma indevida prioridade do governo em licitar o trem-bala em relação ao leilão das linhas de ônibus.
O desembargador, entretanto, argumentou que, apesar da "notória lentidão" do governo, não é claramente demonstrado em que ponto a licitação do trem de alta velocidade prejudicaria o processo de regularização das concessões de novas linhas de ônibus.
09/11/2011
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