TRF-1 recua e muda edital para construir sua nova sede


A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, revogou o edital da construção da nova sede, em Brasília, sob a alegação de permitir um maior número de concorrentes e obter "proposta mais vantajosa, com o menor preço".
A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Folha revelou que o Judiciário iria gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três novas mega-sedes (incluindo os projetos do TSE e do TJ de Minas Gerais). O TRF-1 abriu nova licitação e receberá propostas em 26 de novembro.
Não houve mudanças no projeto do TRF-1. Modificações no edital reduziram em apenas R$ 3,8 milhões o custo previsto da obra: "Na revisão do edital, conseguimos enxugar o valor estimado, de R$ 489,8 milhões para R$ 486 milhões", diz Murilo Brito, diretor da divisão de Engenharia.
Numa área a ser construída de 168,8 mil m2, cada desembargador terá um gabinete de 350 m2. A presidência, com assessores, ocupará 650 m2. O edital foi revogado na segunda, 22. O TRF-1 previa abrir na terça as propostas de três grupos. Segundo Brito, a presidente teria se convencido de que "algumas exigências legais tornaram a concorrência restritiva".
A cientista política Maria Tereza Sadek questiona a alocação de tantos recursos na "construção de prédios magníficos, e não em treinamento de pessoal e no aprimoramento da atividade-fim do Judiciário". O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Silva Franco, diz que "a arquitetura grandiosa" serve "para pôr à distância o homem comum, livrando o juiz da insegurança que o perturba".


26/10/2007

Fonte: Folha de S.Paulo

 

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