Trevisan aciona BB na Justiça por edital de licitação

A BDO Trevisan e o Banco do Brasil travam uma queda-de-braço na Justiça devido ao atual processo de licitação de serviços de auditoria da instituição financeira. O contrato do maior banco do país deve gerar uma receita anual de cerca de R$ 5 milhões ao vencedor.
Alegando que o edital de licitação publicado pelo BB impede a participação de qualquer empresa nacional de auditoria, por especificar que os concorrentes devem ter um histórico de trabalho em bancos com ativos superiores a R$ 20 bilhões nos últimos cinco anos, a Trevisan entrou com um mandado de segurança em setembro e conseguiu suspender a licitação.





Ontem, o BB conseguiu suspender o mandado no Tribunal de Justiça de Brasília, mas a Trevisan promete recorrer. A concorrência foi aberta porque, de acordo com a resolução 3.198 do Conselho Monetário Nacional, as instituições financeiras que atuam no país são obrigadas a promover um rodízio de auditorias a cada cinco anos. Atualmente, o BB é auditado pela PricewaterhouseCoopers.
Segundo a Trevisan, a forma como o edital foi redigido limita a concorrência às chamadas "Big Four", as quatro grandes auditorias internacionais - Deloitte, Price, Ernst & Young e KPMG.
O argumento que a Trevisan usa para se defender é o artigo 30 da lei 8.666, segundo o advogado Cláudio Bruhns, que representa a auditoria. "Essa lei proíbe a restrição da experiência a datas", diz.
"Antes da Price, era a Trevisan quem auditava o Banco do Brasil. Como eles podem agora dizer que não temos qualificação técnica para trabalhar para eles?", questiona Eduardo Pocetti, diretor de auditoria da BDO Trevisan. "Esse edital favorece as auditorias estrangeiras. Só podemos explicar isso pela existência de forças ocultas nesse processo", afirma. A BDO, parceira da Trevisan, é de origem européia.
A decisão do BB também foi mal recebida por outras auditorias. A brasileira Boucinhas & Campos + Soteconti afirma que não está participando da concorrência. "Entendemos que havia exigências descabidas, que restringiam nossa participação", diz Walter Silva, diretor comercial da Boucinhas. Apesar disso, preferiu não contestar o processo na Justiça.
Além do quesito preço, a licitação do Banco do Brasil inclui também qualificações técnicas, segundo as quais as auditorias são pontuadas. Assim, quem não tiver prestado serviços para bancos com ativos superiores a R$ 20 bilhões ganha menos pontos.
Hoje as auditorias mais atuantes no segmento de instituições financeiras são a Price e a KPMG.
Tanto a Trevisan quanto a Boucinhas auditam hoje bancos com ativos inferiores a R$ 20 bilhões. A empresa de Antoninho Marmo Trevisan revisava as demonstrações do banco Santos e hoje tem clientes como o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste. A Boucinhas é responsável pelo Besc, de Santa Catarina, Banco do Estado do Espírito Santo e Pecúnia.
O Banco do Brasil se recusou a dar entrevista sobre o assunto. A instituição limitou-se a dizer, por meio de sua assessoria de imprensa, que reconhece o direito da Trevisan de contestar a licitação na Justiça, embora não concorde com a posição da auditoria.
Outra instituição pública que realiza uma concorrência para renovar sua auditoria é o Banco Central (BC). Entre as finalistas estão a Price e a KPMG, que é a atual auditora. O contrato deve render receita anual de cerca de R$ 350 mil.
Apesar de o rodízio imposto aos bancos não estar sendo seguido, a instituição não o adota porque se guia apenas pelas normas da lei de licitações (8666), que não limitam a participação em novas concorrências de empresas que atualmente prestem serviços para órgãos públicos. A explicação do BC é de que seu papel é o de estabelecer regras e fiscalizar as instituições financeiras nacionais e que, exatamente por isso, sua forma de atuação difere do que faz um banco convencional.
Na pontuação técnica da licitação do BC, a Trevisan ficou em quinto lugar, atrás de Price, KPMG, Deloitte e Ernst & Young.

02/12/2005

Fonte: Valor On Line