Presidente da empresa diz que irá esperar parecer do Tribunal de Contas da União.
O presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), Marco Maia, não pretende encaminhar pedido de anulação do processo licitatório para as obras de extensão do trem a Novo Hamburgo, antes de receber o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). A posição foi apresentada ontem, em Brasília, durante reunião de trabalho entre diretores da estatal e a bancada federal gaúcha do Congresso. Maia e o diretor de Administração e Finanças da Trensurb, Marco Arildo Cunha, também reuniram-se com o ministro das Cidades, Olívio Dutra. O tema fez parte da pauta dos encontros, uma vez que o procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, encaminhou ao TCU, na segunda-feira, parecer apontando irregularidades no processo licitatório em andamento e sugerindo a abertura de uma nova licitação. O ministro relator do processo, Marcos Vilaça, que ainda não havia recebido o parecer ontem, declarou que “o processo terá prioridade, porque trata de obra importante paralisada”. Vilaça irá avaliar o parecer de Furtado e levará o voto para plenário.
Maia fez questão de lembrar que o processo está sob análise do TCU desde 2001, quando a empresa ainda era vinculada ao Ministério dos Transportes (hoje está ligada ao Ministério das Cidades) e, por conta desta espera, a empresa não pôde utilizar os recursos previstos nos orçamentos dos dois últimos anos. “Se apontarem irregularidades na condução da licitação por parte do governo anterior, caberá à atual gestão recolocar o processo nos trilhos”, comentou o presidente da Trensurb. Porém, acrescentou, “a definição de uma decisão, por parte do TCU, o mais breve possível, é importante para que possamos sair desta situação de paralisia”.
METAS - Uma das principais metas da Trensurb, segundo Maia, é iniciar as obras para Novo Hamburgo o quanto antes. “Conhecemos a expectativa que a comunidade tem com a chegada do metrô e o significado que uma obra deste porte representa para a cidade.” Contudo, Maia diz que a empresa vai acatar todas as recomendações do TCU, assim que este se pronunciar e, havendo decisão negativa, só restará à Trensurb refazer o processo licitatório, retardando ainda mais a chegada do trem a Novo Hamburgo.
27/08/2003
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