Trem-bala passa a ser uma obra pública

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, anunciou na semana passada que vai aumentar a rentabilidade e mudar o critério de escolha do vencedor do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), também conhecido como trem bala, que ligará o Rio de Janeiro, São Paulo a Campinas. Com isso, a data de entrega das propostas dos interessados, que é 13 de agosto, deverá ser adiada em alguns dias.
De acordo com Figueiredo, a Taxa Interna de Retorno (TIR), atualmente em 6,32%, vai aumentar, mas o número ainda está sendo definido pelo Ministério da Fazenda. Além disso, o governo vai mudar o critério de escolha do vencedor do leilão. Agora só o maior valor de outorga definirá vencedor. A mudança ocorreu porque a economia em infraestrutura foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que queria garantias sobre a mensuração dos ganhos prometidos.
O Governo Federal estuda mudar também a segunda fase de licitação do projeto, que era a contratação da construção da linha e das estações. Atualmente, a ideia é fazer uma concessão, na qual o construtor terá o direito de explorar a parte não operacional das estações e o entorno. Agora, segundo Figueiredo, a ideia é contratar a construção como obra pública.
A intenção do governo é firmar acordo com as prefeituras das sete cidades que terão estações para que, juntos, vendam o direito de exploração comercial das estações. Pelo novo desenho, o governo se encarregaria de fazer a linha através de uma licitação internacional para a construção de aproximadamente 10 trechos. Figueiredo avalia que assim a obra andará mais rápido. Porém, serão necessárias precauções para garantir que as construtoras tenham fôlego para entregar a obra no prazo previsto, evitando assim a repetição do que ocorre, por exemplo, na norte-sul.
O trem-bala terá 511 km e prevê a construção de oito estações. As ofertas das interessadas em gerenciar a obra variam de R$ 74 milhões a R$ 118,95 milhões. O início das obras está previsto para 2014.

03/07/2013

Fonte: PINIweb