Transposição tem edital e fará parte do PPI

Após quatro anos de idas e vindas, o governo quer finalmente tirar do papel, nas próximas semanas, a transposição do rio São Francisco. A largada será dada hoje, com o lançamento do edital para contratar os projetos executivos da obra. No valor aproximado de R$ 100 milhões, o edital foi assinado ontem pelo ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e deverá ser publicado no "Diário Oficial" da União.
A licitação está dividida em cinco lotes e vai exigir um detalhamento do projeto básico do empreendimento. As empresas interessadas terão 45 dias para enviar suas propostas. "Dividimos os lotes de acordo com a topografia da região", informou Brito ao Valor. Ele explicou que serão levados em consideração, para a escolha dos vencedores, critérios técnicos e o preço oferecido. A expectativa é que a seleção dure cerca de 30 dias, após a entrega das propostas. "Isso vai depender da nossa eficiência de análise e da existência de ações administrativas", observou Brito.
O projeto de transposição do São Francisco, ao qual o governo se refere como projeto de integração das bacias hidrográficas do Nordeste, deverá estar entre os empreendimentos de infra-estrutura listados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com anúncio previsto para dia 22, disse o ministro. As obras incluídas no plano ficarão livre de contingenciamento e terão garantia de execução. É o caso da transposição, que recebeu um "valor simbólico" de R$ 100 milhões no Orçamento deste ano, mas entrará no Projeto Piloto de Investimento (PPI), cuja aplicação de recursos não é contabilizada como gasto corrente para a apuração do superávit primário.
Uma das bases do plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar o crescimento econômico é a ampliação das verbas destinadas à infra-estrutura, no âmbito do PPI, de 0,2% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A transposição precisará de R$ 700 milhões em 2007, estima Brito. Lula determinou que não faltem recursos à obra, cujo investimento total deverá alcançar até R$ 4,5 bilhões, segundo o governo.
Ao licitar os projetos executivos, o Ministério da Integração Nacional contará com indicações mais precisas dos custos das obras e das condições técnicas necessárias nas futuras contratações. Brito se reuniu, nos últimos dias, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com a diretoria do Ibama para ter uma previsão de quando sairá a licença ambiental , que autoriza o início das obras.
Brito saiu da reunião com a percepção de que o licenciamento será emitido até o fim de janeiro. A licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto, já foi concedida, mas liminares interromperam a continuidade do processo de licenciamento e a licitação de R$ 3,5 bilhões para contratar as empreiteiras.
As liminares caíram no mês passado, por decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do STF. Com o parecer de Pertence, o licenciamento foi retomado pelos técnicos do Ibama. A licitação para as obras foi cancelada, por iniciativa do Ministério da Integração Nacional, que lançará novo edital para as obras. "Minha intenção é colocá-lo na rua este mês", afirmou Brito.
Não será preciso, no entanto, esperar os resultados da nova concorrência para abrir os canteiros de obras. O Batalhão de Engenharia do Exército está preparado para fazer os trabalhos iniciais da transposição, assim que a licença de instalação for concedida. Já houve um repasse de R$ 100 milhões da Integração Nacional para a Defesa.
O Exército fará os canais de aproximação, dos eixos Norte e Leste, que serão responsáveis pelo transporte da água captada no São Francisco para as barragens. Isso ocorrerá porque as estações de bombeamento não podem ficar nas margens do rio. Os militares também poderão começar a construção dessas barragens. Segundo estudos do governo, o empreendimento só vai retirar, de forma permanente, uma vazão de 26 metros cúbicos por segundo do São Francisco. o que equivale a 1% do total.

10/01/2007

Fonte: Valor OnLine