O governo decidiu retomar as privatizações de rodovias federais. O Ministério dos Transportes anunciou que vai publicar amanhã no Diário Oficial da União o aviso de audiência pública preliminar ao lançamento dos editais de concessão. A audiência será realizada, segundo a assessoria do ministro Alfredo Nascimento, no dia 9 de dezembro. Serão licitados oito lotes de rodovias.
O Ministério dos Transportes espera que, concluída a discussão pública, os editais sejam apreciados e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) até o final de janeiro. A expectativa é de que os contratos estejam assinados até junho do próximo ano.
O aviso que será publicado no DO, informou o Ministério, trará informações gerais sobre os parâmetros exigidos nos serviços a serem realizados pelas concessionárias e indicará os trechos de rodovias objetos dos futuros editais de concessão. Entre os lotes a serem licitados, está o que abrange a chamada Rodovia do Mercosul.
18/11/2004
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