Transporte Lula recebe recomendação para licitar linhas de ônibus

Resolução publicada ontem no "Diário Oficial" da União propõe ao presidente Lula a abertura de concorrência pública para a concessão das 1.824 linhas de ônibus interestaduais e internacionais do país. As rotas pertencem hoje a 200 empresas.
A abertura das licitações está prevista para outubro e faz parte de um programa do Conselho Nacional de Desestatização, formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Casa Civil, Fazenda e Planejamento.
O setor, que fatura em média R$ 2,7 bilhões anuais, é contra a licitação e quer prorrogar os atuais contratos até 2023, conforme a Folha publicou em 24 de fevereiro.
Para o governo, o leilão pode aprimorar o sistema de transporte e reduzir o preço das passagens em trechos mais concorridos.
Desde 1971, o governo publicou quatro decretos e uma lei para regulamentar a situação. O último fixou o prazo em 15 anos, prorrogáveis por outros 15 -o primeiro período vence neste ano.
A reportagem tentou, sem sucesso, ouvir a Abrati (Associação das empresas de transporte de passageiros), que critica a licitação.

09/07/2008

Fonte: Folha de SP