O edital de licitação da concessão do transporte coletivo de Rondonópolis foi publicado pela Prefeitura aqui no município e também no Diário Oficial da União. Esta é a terceira licitação aberta, sendo que outras duas deram desertas, pois nenhuma empresa apresentou proposta. A mais recente ocorreu no dia 18 do mês passado.
Conforme informado por representantes da Prefeitura, a partir de três processos licitatórios abertos e que nenhuma empresa apresente proposta, a lei das licitações garante ao Município a contratação direta para a prestação dos serviços.
A próxima licitação está prevista para o dia 27 de dezembro, às 9 horas, na sala das licitações da Secretaria Municipal de Administração.
As empresas interessadas em participar da licitação deverão demonstrar interesse se apresentando com os envelopes, contendo os documentos de habilitação, proposta técnica e proposta comercial.
As exigências técnicas continuam as mesmas, prevendo 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas, 40% da frota total dos ônibus devem estar equipados com ar-condicionado no interior dos veículos. Sendo que tal índice exigência se dará de forma progressiva conforme apurado o desempenho de cada linha.
O prazo da nova concessão será de 10 anos, contados da data de início da operação dos serviços, que engloba todas as linhas atuais, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.
A situação do transporte coletivo na cidade tem gerado preocupação em grande parte dos moradores, já que nenhuma empresa, pelo menos até agora, se interessou pela concessão pública para tocar o serviço em Rondonópolis e a empresa Cidade de Pedra está com seu contrato vencido há mais de quatro anos.
O grande temor é que com o desinteresse de novas empresas e sem a renovação do contrato com a atual concessionária, o serviço se torne cada vez mais precário, em prejuízo dos usuários, já que nenhum município do porte de Rondonópolis pode prescindir do dito transporte público.
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