Transporte coletivo urbano tem nova licitação

A partir do dia 3 de março poderá ser conhecida a empresa que irá explorar o serviço de transporte coletivo urbano no município de Erechim. De acordo com edital republicado na última segunda-feira (2) pela Divisão de Licitações da prefeitura os envelopes com as propostas serão recebidos, presencialmente, às 8h30, quase dois anos após o processo licitatório ter sido aberto no ano de 2016 e suspenso duas vezes em razão de pedidos de informações e impugnações apresentados pelas empresas concorrentes.

Será declarada vencedora a empresa que ofertar a menor tarifa ao usuário, sendo que o preço máximo fixado pelo edital é R$ 3,79. A tarifa atual é de R$ 2,60. A concessão do denominado "Sistema de Transporte Coletivo Público" será pelo período de 25 anos e o contrato poderá ser prorrogado por mais cinco anos. O faturamento estimado até o ano de 2043 é R$ 378,8 milhões. Na nova versão do edital foi estabelecida outorga de R$ 5 milhões. O montante deverá ser pago em cinco parcelas anuais de R$ 1 milhão, a primeira delas, dez dias após a assinatura do contrato. Outra cifra significativa é a caução de R$ 1 milhão imposta pelo município para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais ao longo do prazo de vigência do contrato.

Projeto básico
A concessão do serviço público de transporte coletivo está embasada em projeto básico elaborado pela Matricial Engenharia Consultiva. A empresa, com sede em Porto Alegre, elaborou um estudo coordenado pelo engenheiro André Bresolin Pinto, que inicialmente buscou conhecer e analisar a operação atual do sistema por onde circulam, mensalmente, mais de 385 mil passageiros em aproximadamente 50 linhas atendidas por 45 veículos.

"O novo sistema de transporte coletivo urbano do município de Erechim foi concebido utilizando como referência o sistema atualmente em operação. As modificações realizadas visaram aprimorar o sistema atual, de forma a oferecer melhores serviços à população. A ideia do sistema proposto é que ele seja sustentável, ou seja, que não receba nenhum subsídio do governo para a sua manutenção. Com isso, quem deverá sustentar o sistema serão os próprios usuários do serviço. Dessa forma, todos os benefícios propostos como bilhetagem eletrônica, frota mais nova, entre outros, terão um reflexo direto na tarifa", conforme descreve o texto original do documento.

Qualidade do serviço
Nos argumentos que norteiam a concepção da proposta a empresa afirma que"em um sistema de transporte coletivo de qualidade os usuários anseiam por horários mais frequentes, tempos de viagem reduzidos e paradas próximas dos locais de origem e destino. A organização dos itinerários deve ser de fácil compreensão para que os usuários possam saber quais linhas utilizar para chegar aos destinos com os quais ele não está familiarizado. Além disso, um sistema deve promover conforto e segurança, e ser acessível a toda população, inclusive aos portadores de necessidades especiais. Para melhorar a qualidade do transporte é necessário uma rede de transporte e uma frota de veículos que atenda aos desejos de deslocamento da população. Também é necessário adotar novas tecnologias que facilitem a utilização do transporte coletivo pela população e o controle dos serviços pelos responsáveis pela operação e pela gestão do sistema", ressalta o texto.

Objetivos
Redução dos tempos de viagens; Redução dos tempos de caminhada; redução dos tempos de espera; redução dos custos de transporte; melhoria no nível de conforto e segurança para os usuários; implantação de integração tarifária; possibilitar o deslocamento por transporte coletivo à todas as pessoas dentro da área urbana do município; tornar o sistema mais inteligível para os usuários.

Para concretizar os objetivos propostos no estudo técnico será implantada a bilhetagem eletrônica e ampliada a área territorial de algumas linhas e horários, que ficarão divididos em 27 grupos. Em termos de itinerários as mudanças mais significativas serão percebidas em todas as linhas que atendem os frigoríficos, diferente dos demais grupos, que praticamente permanecem inalterados. "O ideal é que os itinerários e as frequência sejam discutidas e determinadas junto à empresa e à prefeitura municipal, em função de mudanças de turnos e variações de demanda", sugere o texto do estudo, que descarta a criação de corredores exclusivos para ônibus em ruas e avenidas central, mas alerta que "é possível reduzir os tempos de viagens das linhas tornando os itinerários mais diretos, implantando vias preferenciais para ônibus, dando prioridade dos veículos de transporte coletivo nas interseções semaforizadas e diminuindo os tempos de embarque e desembarque dos usuários".

Prazos
O novo edital também abre prazos para recursos, impugnações e informações requisitadas pelas empresas concorrentes. Caso nenhum questionamento seja feito e havendo ao menos uma empresa habilitada e com proposta tarifária de acordo com o estabelecido no edital, será assinado contrato e autorizada a operação. O prazo máximo para a vencedora assumir o serviço é de 120 dias.

31/01/2018

Fonte: Jornal Bom Dia