Transportadoras querem mudar licitação de linhas

As grandes empresas de ônibus querem mudanças na licitação de 1.475 linhas rodoviárias para transporte interestadual de passageiros e afirmam que sem elas há risco de "colapso" na prestação dos serviços. Diante das acusações de falhas nos estudos técnicos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cogita adiar a disputa, prevista inicialmente para 2008 e já postergada uma vez para o segundo semestre de 2009.
Incertezas sobre a continuidade das operações levaram muitas empresas do setor a estancar seus planos de renovação de frota, paralisando as encomendas de ônibus novos às fabricantes de carrocerias, como Marcopolo e Busscar. De 2007 para cá, o ritmo anual de produção de ônibus interestaduais caiu de mil unidades - nível histórico de pedidos - para cerca de 400.
Uma das grandes divergências entre o setor privado e a agência reguladora está no formato da licitação, que dividirá as ligações rodoviárias em 125 lotes e prevê a redução no número de veículos para 4,2 mil - existiam 12,6 mil ônibus rodando no país em 2006, ano base para o estudo. Renan Chieppe, presidente da Abrati, associação que reúne as transportadoras, diz que esse enxugamento pode comprometer o sistema de transporte na alta temporada e extinguir "no mínimo" 20 mil dos 70 mil empregos diretos. Ele contesta o prazo dos contratos - 15 anos, com prorrogação possível por mais 15 - para quem vencer as licitações. "É um prazo pequeno para os investimentos", afirmou o empresário, durante seminário realizado pelo Valor.
As linhas interestaduais de passageiros funcionam desde setembro de 2008 com base em autorizações precárias e especiais. Um decreto de 1993, assinado no governo de Itamar Franco, dava permissão de 15 anos para a exploração das linhas. Esse prazo venceu em 2008. O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público pressionam pelo fim dessas autorizações.
O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que se há falhas nos estudos a culpa é das próprias companhias, que forneceram os números para o trabalho. Com base nesses dados, Figueiredo alega que há cerca de 6,5 mil ônibus na frota ativa das empresas - os demais são usados primordialmente em outros serviços, como transporte internacional e fretamentos, ou têm cadastros vencidos.

20/05/2009

Fonte: Valor On Line