Transpetro retoma licitação para 42 navios

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou ontem a medida cautelar que suspendeu, na última semana, o processo licitatório aberto pela Transpetro para construir 42 navios no Brasil, em encomenda estimada em US$ 1,9 bilhão. O ministro Guilherme Palmeira, relator do caso, reconsiderou a decisão e submeteu o despacho ao plenário do TCU, que revogou a liminar por unanimidade. Agora a Transpetro dará seqüência à licitação, que envolve sete grupos privados que disputam sozinhos ou em consórcio.
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que os próximos passos são a homologação da etapa de pré-qualificação e a entrega das cartas-convite para que as empresas apresentem as propostas comerciais. "Depois dos esclarecimentos prestados ao TCU, vamos tocar o projeto para frente, o que é importante para o país em termos da geração do emprego e da retomada da indústria naval", avaliou Machado.
Os esclarecimentos aos quais o presidente da Transpetro se referiu foram prestados, na segunda-feira, verbalmente e por meio de um agravo, ao ministro Guilherme Palmeira e ao presidente do TCU, Adylson Motta. Os interessados na concorrência formaram uma "frente", liderada pela Transpetro e integrada por sindicatos patronais e de trabalhadores, que mantiveram audiências com Motta e Palmeira no TCU.
No despacho que revogou a medida cautelar, Palmeira destacou que a reunião com os dirigentes da Transpetro foi determinante para que ele tivesse "outro entendimento do assunto". A partir de uma auditoria externa do TCU, Palmeira tinha identificado indícios de irregularidades na pré-qualificação que envolviam restrição à competitividade e a decisão da diretoria da Transpetro de incluir pré-qualificantes inicialmente eliminados pela comissão de licitação.
A assessoria de imprensa do TCU informou que o processo da Transpetro sobre supostas irregularidades na pré-qualificação continua até que o tribunal se pronuncie definitivamente sobre a questão. "Se houver um novo revés, vamos nos empenhar para derrubar um a um os argumentos dos que não querem construir navios no Brasil", disse Sérgio Bacci, representante do Ministério dos Transportes.
Wagner Victer, secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, afirmou que concluída a pré-qualificação o governo do Estado fará interposição ao TCU questionando o processo.

15/09/2005

Fonte: Valor On Line