Transpetro lança as bases do pré-edital para licitar 22 navios

Rio - A disputa pela encomenda dos 22 petroleiros que serão licitados pela Transpetro, braço da área de transporte da Petrobras, deve levar os estaleiros nacionais a concorrer a lotes de navios para garantir escala. A avaliação é do presidente da subsidiária, Sérgio Machado, que promete para os próximos dias o lançamento do pré-edital de licitação.

"Os estaleiros devem buscar, em média, a construção de duas a três embarcações. Não acredito, no entanto, que haverá grande concentração de pedidos a poucos grupos", acrescenta Machado. Só poderão participar da concorrência estaleiros instalados ou que venham a se estabelecer no País. A Transpetro trabalha com orçamento de R$ 1 bilhão para licitar a nova frota, que toma forma com a pré-qualificação.

Nesta etapa, os estaleiros terão de apresentar cronograma de investimentos em tecnologia, provando que, caso ganhem a concorrência, terão equipamento e mão-de-obra qualificada para entregar o pedido. "Os estaleiros também determinarão sua capacidade de produção. Só os selecionados nesta fase poderão participar da licitação", acrescenta.

A implementação do aperfeiçoamento tecnológico é imprescindível e deve levar um ano. Espera que as primeiras embarcações estejam no mar em 2006. "Só é possível concorrer com estaleiros internacionais se a indústria naval brasileira se modernizar. Enquanto um estaleiro coreano leva de oito a dez meses para entregar um petroleiro, o Brasil gasta de 24 a 30 meses", compara.

Dos 110 navios utilizados hoje para o transporte de combustível da Petrobras, apenas 47 são de propriedade da Transpetro, sendo os 63 restantes alugados no exterior. O déficit da subsidiária com os fretamentos chega a R$ 6 bilhões por ano, montante, que segundo Machado, será reduzido em R$ 200 milhões com a entrada em operação dos novos 22 petroleiros. Segundo Machado o edital definitivo será lançado de 60 a 65 dias após a pré-qualificação. De acordo com ele está acertado junto ao BNDES que os estaleiros serão responsáveis pela apresentação de garantias para a concessão de crédito, que terá recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), repassados pela instituição financeira.

A responsabilidade de garantias é assunto polêmico na licitação, já que os estaleiros defendem a idéia de que estas devem ser do armador, no caso, a Transpetro, "Os interessados terão de se associar e formar grupos com patrimônio" , argumenta.

O presidente da Transpetro se reuniu ontem, no Rio, com representantes de instituições de pesquisa e tecnologia do setor. O encontro contou com a participação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e do presidente do BNDES, Carlos Lessa. Na ocasião foi criado um grupo de estudo que atuará como parceiro dos estaleiros nacionais durante processo de montagem das embarcações.

"Queremos criar uma indústria naval competitiva e permanente, que não sobreviva apenas para atender ao edital da Transpetro", comentou Sérgio Machado.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 13)(Daniele

28/09/2004

Fonte: Gazeta Mercantil