RIO - A diretoria da Transpetro (braço de transportes da Petrobras) decidiu na semana passada adiar a publicação do edital para a contratação de 22 navios petroleiros para a primeira quinzena de novembro. Os executivos avaliaram que não era conveniente divulgar as regras da disputa antes das eleições. No final de setembro, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, havia garantido que o edital sairia ainda neste mês.
Machado também adiantou algumas das regras que deverão constar do edital. Segundo ele, os estaleiros que já tiverem uma base estruturada ganharão uma pontuação maior na concorrência, o que poderá beneficiar o estado do Rio de Janeiro, que conta com uma grande estrutura para o setor naval.
Além disso, só poderão participar da licitação grupos que já tenham o licenciamento ambiental garantido para a realização das obras.
A disputa se dará em duas etapas. Na primeira, as empresas terão um prazo para apresentar suas propostas, comprovar sua capacidade para a construção dos navios e dizer quantas embarcações pretendem assumir. A Transpetro avaliará as informações prestadas e depois de 65 dias dará início à segunda etapa do processo, que consistirá no envio de carta- convite para as empresas que tiverem se qualificado tecnicamente.
De acordo com Machado, os candidatos à licitação deverão mostrar que têm tradição no setor, capacidade técnica de implementar mudanças e robustez financeira para se classificarem para a etapa seguinte. Empresas com patrimônio líquido negativo, caso de vários grupos instalados no Brasil, terão que ficar de fora da briga, a não ser que formem consórcios com entidades financeiramente sadias, que podem ser bancos ou instituições financeiras.
Outra das mudanças que o edital vai trazer é a concessão de um sinal da Transpetro para os estaleiros vencedores das licitações, de forma que eles possam dar início às obras. Segundo Machado, ainda não foi definido de quanto será este montante, mas a praxe no mercado internacional é de um adiantamento correspondente a 10% do valor do projeto. O restante do pagamento, explicou, será feito na entrega da encomenda.
22/10/2004
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