Trânsito local: Fiscalização eletrônica sem previsão de nova licitação

Prestes a completar um ano sem fiscalização eletrônica de trânsito, ainda não há previsão para que a Prefeitura de Rondonópolis realize uma nova licitação para reativar o sistema, conforme informado pela gestão municipal ao A TRIBUNA. Após o vencimento do contrato entre o Município e a empresa que prestava o serviço, em 17 de janeiro de 2019, a fiscalização na cidade foi suspensa e os equipamentos recolhidos pela empresa que prestava o serviço.

Neste período, a Prefeitura lançou por duas vezes a licitação para retomada da fiscalização. Na primeira vez, em 4 de junho, a licitação foi cancelada para que fossem analisadas impugnações e prestados esclarecimentos sobre o edital. Depois, na segunda tentativa, já em dezembro de 2019, foi novamente suspensa, segundo a Prefeitura, pelas mesmas razões da primeira.

Na primeira licitação prevista, o valor para o contrato de cinco anos era de R$ 25 milhões. Já na segunda licitação que também foi suspensa, o contrato previa algumas alterações e o valor de R$ 32 milhões, também para cinco anos.

Estavam previstos equipamentos e mão de obra com a finalidade de fiscalização, tais como avanço semafórico, parada sobre a faixa de pedestres, excesso de velocidade e a circulação de veículos em local proibido, cerco eletrônico com parametrização dos dados e controle de informações de trânsito, além da emissão de notificações da autuação de infração (NAI) e notificações de imposição de penalidade (NIP).

A instalação de câmeras com OCR (reconhecimento óptico de caracteres) também estava prevista, o que poderia auxiliar a polícia na identificação de entrada e saída de veículos roubados ou furtados em Rondonópolis.

ACIDENTES – Embora não seja possível afirmar que o fim da fiscalização eletrônica na cidade tenha impulsionado o aumento do número de acidentes, já que seria necessário um estudo nas vias com o antes e depois da fiscalização, um levantamento feito pelo A TRIBUNA em 2019 mostrou que os atendimentos do SAMU para casos de traumas, que são os acidentes de trânsito, cresceram após a divulgação de que a fiscalização não estava mais funcionando.

Desativada em janeiro de 2019, os números referentes ao segundo trimestre daquele ano, quando comparados com o mesmo período de 2018, mostravam 201 atendimentos a mais feitos pelo SAMU para os casos de colisões, quedas de moto, atropelamentos ou capotagens.

08/01/2020

Fonte: A Tribuna Mato Grosso