Trabalhadores do Mercado Público de Florianópolis temem licitação dos boxes

Quem trabalha no Mercado Público está aflito com a possibilidade de ter que deixar o local de onde retira seu sustento. Com a cassação da liminar que suspendia o processo de licitação iniciado em 2011, a prefeitura tem 30 dias para continuar com os trâmites burocráticos.

A Secretaria de Administração não se furta ao dizer que existe a possibilidade de que novas lojas passem a operar no próximo mês. Tradicionais bares e estabelecimentos, que figuram nos guias turísticos da cidade, podem perder seus lugares dentro de um dos símbolos de Florianópolis.

Everton Cidral, que atende em uma lanchonete, diz que pouco se fala desse assunto, mas ele, particularmente, tem medo de perder o ponto.

Prédio tem 114 anos de existência
Há dois anos trabalhando no local, Everton representa apenas uma pequena parte dos 117 boxes que serão licitados nas duas alas do Mercado Público. O tempo de trabalho dele é quase nada, comparado às lojas que ali já operam há mais de 60 anos ou ao próprio prédio, que tem 114 anos de história.

Antes da lei das licitações, a prática comum no Mercado Público era "comprar o ponto" e pagar um aluguel, já que o prédio é municipal. O edital que regula as ofertas para ocupação segue uma fórmula parecida.

Entenda como funciona a licitação
O comerciante deve oferecer um preço acima de R$ 800 por metro quadrado e pagar uma taxa de manutenção, que varia entre R$ 60 e R$ 80 por metro quadrado, conforme o tamanho do box.

Desta licitação participaram 172 empresas. Segundo o advogado Pedro de Queiróz, que representa 78 comerciantes, a maioria dos empresários que já operam no Mercado apresentou proposta. Agora eles esperam o resultado da habilitação das empresas, que será divulgado pela prefeitura. Depois disso, haverá cinco dias para recursos.

A secretaria de Administração prevê que o processo termine em junho.
Os comerciantes e a entidade que os representa não se pronunciam. A orientação é dos advogados. Já quem não é patrão, como Everton, pode ver o seu medo virar realidade: perder o emprego.

11/05/2013

Fonte: Jornal de Santa Catarina