TJRN recebe propostas para construção da sua nova sede

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu ontem, 02, os envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços das empresas interessadas em participar da licitação para construção da nova sede do judiciário potiguar, cujo valor estimado é de R$ 86,5 milhões. 

Nesta primeira fase do processo de licitação, sete empresas com experiência no mercado demonstraram interesse na concorrência. Após a análise documental, a avaliação das propostas financeiras deve ser feita no dia 10.

A vencedora será responsável por executar todos os serviços necessários para a construção do prédio que será erguido no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal, próximo à Estação Rodoviária.

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção. 

Segundo o Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, o custo total estimado será de R$ 86.539.433,14.

Com a abertura dos envelopes, a documentação de habilitação segue agora para análise pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura, que irá verificar a sua conformidade com as exigências técnicas do Edital Licitatório, como, por exemplo, se o acervo técnico está condizente com o que é exigido pelo documento.

Superada esta etapa, a Comissão Permanente de Licitação irá declarar habilitadas ou não as empresas com base nas informações prestadas pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura, podendo haver recursos por parte de alguma empresa. Ao final, a Comissão vai declarar quais empresas foram habilitadas com base no parecer técnico.

Após novo prazo de recursos, inicia-se a fase de abertura e análise de proposta de preços. Será considerada vencedora do certame, aquela que, satisfazendo a todas as exigências e condições do edital e de seus anexos, apresente o menor preço global para execução dos serviços, objeto da concorrência.

Após a declaração da empresa vencedora, o resultado deverá ser homologado pela Administração, procedendo-se então a assinatura do contrato. A empresa vencedora deverá instalar o canteiro de obras até cinco dias depois da expedição da Ordem de Serviço.

A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Segundo o projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, a sede terá uma área de construção de 30 mil m², sendo 12 mil m² de área administrativa e outros 18 mil m² de área de estacionamento

A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros. As novas instalações que irão abrigar o Segundo Grau da Justiça potiguar reunirão vários órgãos do Tribunal em um mesmo local. Isso vai propiciar maior sinergia nas decisões, proximidade entre unidades agilizando decisões e oferecerá melhores condições de trabalho para servidores e desembargadores.

03/02/2017

Fonte: Novo Jornal