TJMG publica edital de licitação para Fórum de Juiz de Fora

Um Fórum da Comarca de Juiz de Fora, em novas instalações. Essa ambição está próxima de se tornar realidade. Com o custo estimado em R$ 85 milhões, o prédio faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Plano, que se estende até 2024, vai intensificar a construção e a reforma de fóruns, utilizando recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.

O TJMG abre na segunda-feira, 9 de outubro, o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do edifício. O edital 150/2017 foi publicado na edição de hoje do Diário do Judiciário eletrônico. Baixe o arquivo aqui.

Os envelopes de habilitação e proposta devem ser entregues até às 17h de 9 de novembro de 2017. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia seguinte, 10 de novembro, às 9h.

Novas instalações
O novo prédio será construído no bairro Baixada do Paraibuna, e ocupará um terreno de aproximadamente 12 mil m², em 21 mil m² de área construída. O edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos, e uma estrutura que respeita as normas de acessibilidade.

Atualmente o Fórum Benjamim Colucci abriga 25 varas. Com a construção da nova sede, essa capacidade pode ser ampliada para 40 varas. O início da obra está previsto para outubro de 2017, com duração de 33 meses (junho de 2020).

Plano de Aceleração
O Plano de Aceleração de Obras abreviou os fluxos para realizar construções e reformas em prédios do Judiciário por meio da adoção de “arquitetura padrão” de edificação e da priorização de projetos para terrenos já cedidos. A proposta é incrementar a celebração de contratos para elaboração de projetos e orçamentos, para topografia, sondagens e ampliação da equipe responsável pela gestão contratual e fiscalização técnica.

Até dezembro, mais oito licitações para obras e reformas estão previstas para ocorrerem: Cambuí, Cássia, Ibirité, Itajubá, Itaúna, João Pinheiro, Pará de Minas, Pratápolis e Três Corações. Em andamento estão as licitações para a construção dos novos fóruns de Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas e Ituiutaba.

06/10/2017

Fonte: Site Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais