O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para registro de preços de “vestuário feminino e masculino”. O aviso de realização de pregão eletrônico, publicado hoje no Diário da Justiça, é mais um passo da atual administração para adotar uniforme, vontade anunciada pelo atual presidente, desembargador Carlos Contar, desde que ele assumiu o cargo, em janeiro.
O edital tornado público nesta terça-feira (4) prevê registro de preços para 882 peças, entre camisa masculina de manga longa, camisa feminina, blusa social feminina, com gola padre, blazer e calça para homens, blazer e calça femininos, e vestido.
Segundo descrito, o procedimento licitatório é para atender “futura e eventual aquisição de vestuário feminino e masculino, com serviço de ajuste, para utilização como uniforme dos servidores”.
São elencados cinco setores para serem atendidos: presidência, vice-presidência, secretaria da Magistratura, secretaria Judiciária e os diretores das secretarias. O prazo do contrato a ser firmado com o fornecedor é de um ano.
Nessa modalidade, ganha a empresa que oferecer o menor preço atendendo as especificações do pregão público. As propostas serão recebidas no dia 17 de maio.
Há exigências para cada item solicitado no registro de preços. O blazer e a calça masculinos, por exemplo, precisam ser de lã. O corte definido é o "slim fit", mais ajustado ao corpo.
A blusa social feminina tem de ser em tecido de primeira qualidade, que não seja transparente a ponto de ser ver a cor da pele da pessoa. Cada uma será confeccionada com as medidas da funcionária, explica o texto do documento.
Para os vestidos, foram relacionados dois modelos como referência, cuja principal diferença é o tipo de decote. Eles devem ter fechado traseiro, segundo o edital.
Curiosidade - O assunto uniforme permeia os bastidores do Judiciário desde que Contar assumiu o cargo e falou da ideia de ter uma vestimenta padronizada. O desembargador criou comissão para debater o tema, em janeiro.
No aviso de licitação de hoje, os setores beneficiados ficam todos no centro de poder do Poder Judiciário do Estado.
São servidores com cargos cujos salários estão entre os mais altos na pirâmide do tribunal, passando da casa dos R$ 20 mil.
Em março, houve consulta sobre modelo de camisetas polo, aos servidores em geral. Eles deviam apontar o tamanho usado, gerando o debate de que poderia se tratar do uniforme. No edital lançado, não aparecem camisetas, e sim roupas sociais.
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