TJ-ES contratou empresa para medir qualidade do café

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório da inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na qual foi detectada uma série de irregularidades.
Entre os problemas verificados, estão a suspeita de nepotismo, excesso de morosidade na análise dos processos e até a contratação de um serviço de “análise sensorial do café” consumido no tribunal.
O CNJ não informou como a análise do café foi feita nem quantos funcionários da empresa contratada participaram do serviço.
Por telefone, a assessoria de imprensa do TJ-ES informou que o órgão fez uma licitação para aquisição de pó de café, após constatar problemas com a antiga fornecedora do produto. Depois disso, houve a contratação de uma empresa para verificar se a nova distribuidora estava fornecendo um produto de qualidade. O valor fixado em contrato é de R$ 110 por análise efetuada. O contrato tem validade de 12 meses, até julho de 2010.
A assessoria destacou também que a contratação de uma empresa para verificar se o material entregue está em conformidade com o edital é praxe nos processos de licitação. O Tribunal de Contas do Estado proibiu recentemente a distribuição do café que era comprado pelo Judiciário, após constatar que a mercadoria não era “recomendada para consumo”. Segundo o TJ-ES, foram encontradas até asas de barata no produto que era fornecido ao Judiciário.
Nepotismo
De acordo com o relatório do CNJ, foram identificados 17 casos com suspeita de nepotismo simples, quando há parentes que trabalham no mesmo órgão, além de dois de nepotismo cruzando – há servidores com parentesco com autoridades do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado.
Por meio do relatório, os conselheiros do CNJ determinam que os funcionários sejam exonerados dos cargos comissionados, nos casos em que for confirmada a relação de nepotismo.
A inspeção realizada pelo Conselho também verificou gasto excessivo com a aquisição de equipamentos de informática. Os R$ 23 milhões investidos nas máquinas seriam suficientes, segundo o CNJ, para a compra de 10.823 computadores.
Outro problema constatado foi o elevado número de trabalhadores não concursados nos gabinetes dos desembargadores, além de quantidade excessiva de servidores requisitados junto à Justiça de 1º grau – 78 no total. Segundo os dados divulgados pelo CNJ, dos 253 servidores dos gabinetes do TJ-ES, somente 52 são efetivos. Diante dos problemas, o CNJ fixou prazo de 30 dias para o tribunal devolver os requisitados às funções de origem e de três meses para que o TJ apresente um projeto de estruturação.
A assessoria do tribunal informou ao G1 que divulgará nota no começo desta noite para comentar a inspeção realizada no TJ-ES.

15/10/2009

Fonte: O Polular On Line