Cuiabá / Várzea Grande - A sessão pública para a escolha da empresa de engenharia responsável pela construção do novo prédio que irá abrigar o Fórum da Comarca de Canarana (823km a leste de Cuiabá) será realizada no dia 12 de abril, a partir das 9 horas, na sala de licitação dois do Anexo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Concorrência Pública nº 6/2012 (Id. 235.960) será do tipo menor preço.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça até as 19 horas do dia 11 de abril de 2012. Envelopes protocolizados após esse horário não serão aceitos pela Comissão Permanente de Licitação.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitação@tj.mt.gov.br ou pelos telefones (65) 3617-3781 e (65) 3617-3727 (fax).
As respostas às solicitações de esclarecimentos de dúvidas ou informações a respeito das condições do edital ou de natureza técnicas serão divulgadas no site www.tjmt.jus.br/licitacao, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo durante todo o procedimento licitatório.
A partir da assinatura da ordem de serviço, o prazo máximo para início da execução da obra é de dez dias ininterruptos. Para a execução dos serviços, o prazo será de até 240 dias, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 300 dias.
Poderão participar desta licitação qualquer empresa ou sociedade estabelecida no Brasil que estejam em condições de atender as exigências do edital; não estejam sob falência, dissolução ou liquidação; não estejam reunidas em consórcio; e ainda que seus dirigentes, gerentes, sócios responsáveis técnicos ou empregados não pertençam aos quadros do Poder Judiciário de Mato Grosso.
16/03/2012
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