O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o programa que venderá casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), informam fontes da área econômica. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá "subsídio total", ou seja, a casa poderá até sair de graça. "Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio", disse Lupi.
O dinheiro não será todo desembolsado este ano pelo Tesouro. Sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão de 20 a 30 anos.
O pacote da habitação, que será anunciado hoje, contempla também outras faixas de renda. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou orçamento, que destina R$ 4 bilhões para empréstimos habitacionais a mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os recursos do FGTS chegarão a R$ 12 bilhões. Essa faixa, e também a de seis a dez salários-mínimos, serão igualmente beneficiadas com taxas de juros subsidiadas.
Juntados recursos aprovados anteriormente, a habitação terá R$ 23 bilhões do FGTS.
25/03/2009
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