Tesouro autoriza empréstimo de R$ 85 milhões para alargar faixa de areia em Balneário Camboriú


A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Economia, autorizou a prefeitura de Balneário Camboriú a contrair empréstimo de R$ 85 milhões, junto ao Banco do Brasil, para as obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central. Era o aval que faltava para o município dar sequência ao projeto, que deve entrar em fase de licitação. A previsão é que o edital seja lançado ainda este mês.

O gestor do Fundo Especial de Outorga Onerosa de Transferência de Potencial Construtivo, Rubens Spernau, deve receber a minuta do edital nesta quarta-feira. O texto passará por revisão, e então segue para publicação.

Diferente do previsto, a prefeitura abriu mão de uma licitação internacional. O entendimento foi que as grandes empresas de dragagem do mundo têm filiais atuando no Brasil, e a internacionalização da concorrência traria processos extras ao edital, como a tradução oficial.

O processo demandou estudos extras, como a avaliação de arqueologia subaquática exigida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e uma nova investigação sobre a jazida de onde será retirada a areia.

Considerando os prazos de licitação, que são de no mínimo 90 dias, as obras não devem estar prontas ainda para este verão.

Molhe
O primeiro passo para o alargamento da faixa de areia é a construção do molhe do Pontal Norte, que começa na próxima segunda-feira. Ontem a prefeitura de Balneário Camboriú enviou à Caixa Econômica Federal, que financia a obra, cópia da licença ambiental de instalação emitida na última sexta-feira pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). A empresa Balt, que venceu a licitação, foi comunicada sobre a autorização para as obras. A ordem de serviço deve ser assinada nos próximos dias.

Logística
A região do Pontal Norte terá movimentação de caminhões, carregados com pedras, durante a execução do novo molhe. A calçada no lado da praia, assim como a ciclofaixa, serão interditadas para evitar acidentes com pedestres e ciclistas. O aterro é feito a partir da faixa de areia, em direção ao mar.

Urbanização
O próximo passo será a urbanização do molhe do Pontal Norte. O edital de licitação deve ser lançado ainda esta semana. A obra inicia depois que a estrutura estiver pronta.


09/07/2019

Fonte: NSC Total

 

Curso Licitações

10/03/2020

Cursos de Licitações Públicas em São Paulo e Porto Alegre

Em decorrência dos recentes desdobramentos da pandemia de CO...

05/06/2020

Obra de revitalização da Quadra do Centro Comercial de Penedo será licitada em julho

Uma nova obra voltada para a população será licitada em julh...

05/06/2020

Aberta a licitação para o novo Fórum de Francisco Beltrão

O Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, Presidente do...

05/06/2020

PCDF retoma licitação para compra de 112 carros por R$ 10 milhões

Enquanto a população do Distrito Federal retoma, aos poucos,...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita