Terminais terão licenças emergenciais, diz ministro


O governo firmará contratos emergenciais com os terminais pré-1993, cujos contratos originais estejam vencendo, disse ao Valor o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O objetivo é manter a operação até que termine o processo de relicitação das áreas, como determina a nova Lei dos Portos. "Vamos licitar todos que estão vencidos, mas nenhum terminal vai deixar de funcionar até que o novo licitante comece a operar", afirmou o ministro. "Medidas precárias não resolvem o problema. A nossa orientação é não aceitar medidas emergenciais. As empresas estariam abrindo mão de um direito previsto na Lei 8.630 [a antiga lei dos portos]", afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).


15/06/2013

Fonte: ABDIB

 

Avisos Licitações

02/06/2026

Aberta licitação para construção de passarelas no Igapó

A Prefeitura de Londrina publicou edital para sele...

02/06/2026

Gasoduto do Sergipe Águas Profundas terá licitação este ano

A Petrobras vai lançar ainda este ano a licitação ...

02/06/2026

MPDFT abre licitação para serviços de estruturação de eventos e montagem de estruturas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territó...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita