Termina prazo para retirar edital

Terminou ontem o prazo dado pela prefeitura de Cuiabá para que empresas interessadas em participar do certame do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) adquirissem o edital. Levantamento realizado pela Sanecap apontou a busca pelas informações de 82 empresas.
A abertura do edital de licitação está marcada para a próxima terça-feira, às 9 horas, na sede da Companhia de Saneamento (Sanecap), na Capital.
De acordo com o procurador-geral do município, José Antônio Rosa, representantes de pelo menos 17 empresas interessadas na concorrência realizaram durante a manhã e tarde de ontem visitas técnicas às regiões a serem beneficiadas com os projetos. O processo licitatório está divido em sete lotes. O PAC conta ainda com outro edital, destinado à fiscalização e em trâmite mais adiantado.
Apesar das previsões, a prefeitura ainda não definiu a data para o anúncio das empresas vencedoras. Segundo Rosa, a perspectiva é de que as obras possam ser iniciadas até o final de fevereiro. “Esperamos que tudo continue correndo bem para que as obras comecem em fevereiro”, disse.
Entre as empresas interessadas no certame, uma questionou cinco itens do novo processo licitatório. Outras, explicou Rosa, solicitaram informações mais pontuais a respeito do procedimento. “Respondemos tudo e acredito que os questionamentos foram sanados”, observou o procurador-geral.
O novo edital do PAC contempla os principais anseios defendidos pelos Ministérios Público Estadual e Federal, já que foi formulado seguindo a regra do “fracionamento de lotes”. O Programa chegou a ser alvo de ação civil pública, ingressada na justiça federal pelo MPF. Na ação, além da suspensão do edital lançado anteriormente, o MPF pedia ainda o bloqueio das verbas da União direcionadas ao município via PAC.
Com a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de cancelamento do edital, a prefeitura lançou novo modelo, confeccionado com a participação de membros do MPE.
Na próxima terça-feira representantes da prefeitura e do MPE se reúnem para discutir os encaminhamentos para a audiência pública sobre o PAC que será realizada em fevereiro. No evento, moradores beneficiados pelo programa serão orientados sobre o funcionamento do PAC. Também será definida a comissão responsável pelo acompanhamento das obras.

20/01/2008

Fonte: Diário de Cuiabá