A Prefeitura de Teresina (PI) lançou nesta semana uma licitação para a implantação, manutenção e relocação de abrigos nos Pontos de Embarque e Desembarque do Transporte coletivo.
A publicação consta do Diário Oficial da União dessa terça-feira, 12 de março de 2024.
Os abrigos terão cobertura em telha termo-acústica e estrutura em perfis metálicos.
A prefeitura afirma que boa parte dos abrigos implantados na cidade não seguem as diretrizes corretas e normas de planos construtivos de acordo com as leis e decretos atualmente vigentes.
“Para isso foram projetados novos abrigos segundo a NBR 9050 da ABNT, os abrigos devem ser acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, proporcionando condições de acesso, uso e conforto de forma autônoma e segura”, diz o Termo de Referência do Edital.
A licitação será na modalidade de Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário.
O certame está marcado para o dia 15 de abril, às 10h.
De acordo com a planilha de preços, anexa ao edital, os seguintes serviços estão incluídos na concorrência: implantação de 151 abrigos, de seis tipos, com tamanhos diferentes; manutenção de abrigos “Gaiola” de três tipos; realocação de abrigos “Laranja”; serviço de demolição; e 296 kits de Placas de paradas de ônibus.
O prazo previsto para entrega da obra e/ou serviços é de 365 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
A vigência do contrato será de 470 dias.
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